0196 | I Série - Número 006 | 26 de Abril de 2002

cabo-verdianos, moçambicanos, guineenses, são-tomenses, muitos macaenses. É uma ligação de sangue, é uma ligação de família, é uma ligação que perdura.
Não é preciso falarmos dela todos os dias, essa ligação está sempre lá. Mas nós, que somos um povo espalhado em comunidades de que nos orgulhamos em tantos lugares do mundo, podemos e devemos cultivar essa ligação, porque ela constitui factor de enriquecimento e fortalecimento entre todos nós. Seria imperdoável que nos pudéssemos tornar todos estranhos uns aos outros, no futuro.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e de alguns Deputados do PS.

E a democracia que temos?
Somos uma democracia, sim, sem dúvida, mas em que tantos, sobretudo jovens, se afastam da política e dos políticos. Democracia que é tão recente ainda e que já tem alguns tiques de velhice. Democracia que tem de ser cultivada, que precisa de renovação diária, de um esforço permanente.
Sabemos todos que é preciso encontrar novas formas de participação dos cidadãos e das cidadãs. Sabemos que é preciso aproximar governantes e governados, descentralizar, vitalizar o poder local, consolidar as autonomias regionais, dar prestígio às instituições, introduzir reformas no Parlamento, reformar os partidos, devolver prestígio à política e aos políticos.
Isto tudo é fazer o 25 de Abril, hoje.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e de alguns Deputados do PS.

Daqui reafirmo o compromisso do Grupo Parlamentar do PSD com estes elevados patamares de exigência da nossa democracia.
Finalmente, está seguramente adquirido, caros jovens, que somos europeus. Mas de que Europa somos nós? Da de primeira, da de segunda, da de terceira?
A integração não é só realidade de papel. A integração que temos o direito de desejar é a de condições reais de vida, é a da convergência efectiva.
O 25 de Abril abriu-nos o caminho às leis, aos textos, mas a meta é tanto mais ambiciosa quanto ainda distante: é a das condições de vida, a do acesso à cultura, à saúde, à educação e à justiça.
O facto é que, quando estamos nos outros países por onde agora temos o direito de circular livremente, compreendemos bem a dimensão daquela distância.
Vocês, os jovens, também sabem bem como é verdade que aqui, em Portugal, ainda vivemos em piores condições, e este é um desafio fundamental. Esta indispensável evolução é, de todos, talvez o mais importante desafio.
No dia em que os rapazes e as raparigas da vossa idade se distinguirem dos rapazes e das raparigas dos outros países europeus pela língua-mãe, pelas tradições e pela História que carregam e pelo amor a Portugal, mas não já pela qualidade da escola e do campus universitário, não já pelo acesso à cultura ou à informação, não já pelas hipóteses de escolher de acordo com os gostos, as capacidades e os desejos de cada um, não já pelo nível de remuneração ou o valor das pensões a que podem aspirar, não já pela qualidade ou esperança de vida, nem pelas exigências em matéria de ambiente, nesse dia, muito mais teremos cumprido.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e de alguns Deputados do PS.

É que o que chamamos 25 de Abril não se esgotou no dia 25 de Abril de 1974, nem no processo de consolidação democrática. Não foi um fim, foi um começo. Desta perspectiva, todos os dias cabe celebrá-lo e lembrar-lhe as exigências a cada geração que passa.
A luta contra as desigualdades faz parte integrante dessas exigências. Há que ter capacidade de querer e de cultivar a esperança. Muitos perguntarão: seremos capazes? E porque não? Fomos capazes de tudo em oito séculos e meio de História. Agora, convosco, vamos ser capazes. E, de outra perspectiva: vocês, connosco, vão ser capazes.

Aplausos do PSD e do CDS-PP (de pé), de alguns Deputados do PS e de público presente nas galerias.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: - Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da República de Cabo Verde, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Sr.as Ministras e Srs. Ministros, Sr.as Embaixadoras e Srs. Embaixadores, Altas Entidades presentes, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores:
É para mim subida honra, Sr. Presidente da República, saudar V. Ex.ª, em meu nome pessoal e em nome do Parlamento ainda há pouco tempo eleito, no acto solene inaugural da IX Legislatura.
Homens da mesma geração - V. Ex.ª com um pouco mais de experiência de vida, ainda assim, para não dizer que é mais velho -…

Risos.

… trilhámos, desde os bancos da Faculdade de Direito de Lisboa, caminhos paralelos, que, paradoxalmente, contrariando as leis da geometria, agora se aproximam, ao caber-nos a gravíssima responsabilidade do desempenho das mais altas magistraturas do Estado.
O cargo que me conferiram as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados, ao elegerem-me Presidente da Assembleia da República, mandata-me, além do mais, para tarefas de diálogo e cooperação institucional com V. Ex.ª. Nem vale a pena articular, por ser um facto notório - e recorro ao nosso jargão de advogados -, quanto prazer me dá trabalhar com o Presidente Jorge Sampaio. Reforçado pela lição do exemplo cívico de V. Ex.ª, procurarei sempre manter o rumo antigo de serviço à liberdade, à democracia, a Portugal.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e de alguns Deputados do PS.