0193 | I Série - Número 006 | 26 de Abril de 2002

O Sr. Presidente: - Em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado João Soares.

O Sr. João Soares (PS): - Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Srs. Embaixadores e Representantes Diplomáticos, Autoridades Civis e Militares - e permitam-se uma saudação especial ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal da cidade de Lisboa -, Sr.as e Srs. Convidados, Capitães de Abril, que nos honram, mais uma vez, com a sua presença nesta cerimónia, Sr.as e Srs. Deputados:
Celebramos hoje, aqui, mais uma vez, o aniversário de uma data maior da nossa História, uma das datas mais marcantes da nossa vida colectiva: a revolução democrática de 25 de Abril de 1974.
O dia, como alguém já aqui disse hoje, a que Sophia de Mello Breyner chamou: «o dia inicial inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio e livres habitamos a substância do tempo».
O dia que marca o fim de uma das mais longas ditaduras na história da Europa contemporânea e o início da transição da nossa pátria, Portugal, para a democracia em que vivemos hoje e queremos continuar a viver e a construir com o nosso trabalho, todos os dias.
Quero, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a que tenho a honra de pertencer, começar por deixar aqui uma palavra de homenagem e gratidão a todos quantos, e foram muitos, das mais distintas proveniências ideológicas, deram o melhor de si próprios, e por vezes as suas próprias vidas, para que Portugal fosse o país livre e democrático que hoje é.

Aplausos do PS, do PCP, de Os Verdes e de alguns Deputados do PSD.

A todos os que nas cadeias, na deportação e no exílio, pagaram com o seu sacrifício, o preço da liberdade conquistada em 25 de Abril de 1974.
Aqueles que, como disse Manuel Alegre, «mesmo na noite mais triste, em tempo de solidão», numa sala de tortura da António Maria Cardoso ou do Reduto Sul de Caxias, souberam sempre dizer «não». E com esse «não» à ignominia e à ditadura deixaram a mais bela das sementes de que frutificou a nossa liberdade.
Uma palavra também muito calorosa para os militares de Abril, para os soldados e os Capitães de Abril, para aqueles que aqui estão hoje connosco e, na evocação da memória de Salgueiro Maia, para todos os que aqui não estão, mas contribuíram com a sua coragem para que a nossa liberdade se começasse a fazer nesse dia.

Aplausos do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de alguns Deputados do PSD.

Nesse dia que para muitas gerações continua a ser um dos mais belos dias das nossas vidas.
Eu tive a felicidade de ter conhecido Salgueiro Maia nessa tarde única de 25 de Abril, no próprio Largo do Carmo. Recordo a sua coragem tranquila e a sua admirável serenidade que marcaram esse dia único, e envolvo, neste testemunho de profunda e sentida gratidão pela sua memória, os muitos civis que com entusiasmo e alegria deram, desde logo, um carácter verdadeiramente popular ao movimento libertador dos militares de Abril.
Portugueses que já nos deixaram, como Francisco de Sousa Tavares, ou aqueles que tombaram sob as balas dos pides à porta da sede da polícia política.
Ou, ainda, os muitos cidadãos, entre os quais se destacaram ilustres advogados democratas, como V. Ex.ª, Sr. Presidente, Dr. Jorge Sampaio, que se deslocaram na tarde do dia seguinte ao Reduto Norte do Forte de Caxias para exigir, acompanhar e saudar a libertação dos nossos amigos saídos das masmorras da ditadura.
Estivemos lá tantos de nós e, por isso, não podemos evocar esses dias únicos, de liberdade sentida e vivida, pela primeira vez, na nossa pátria, sem um frémito de uma emoção que nunca deixou de nos tocar, sem um sentimento de gratidão que nunca deixaremos de evocar. Porque o futuro de paz e liberdade que queremos continue a ser o da nossa terra, o das terras onde se fala a nossa língua, o da Europa e o do mundo em que vivemos, e onde as ameaças do extremismo, do fundamentalismo e da intolerância, parecem de novo querer despontar, tem nos valores que fizeram o nosso Abril uma das mais sólidas garantias.
Devemos sublinhar o exemplo que a nossa Revolução de 25 de Abril constituiu para a abertura democrática nas outras ditaduras do ocidente da Europa e, mais tarde ainda, do próprio Leste.
Devemos não esquecer também o que ela representou nesse momento no mundo, no plano da reabilitação da imagem do papel democrático das Forças Armadas, sobretudo lembrando a ocorrência, seis meses antes, do golpe fascista no Chile, nos finais de 1973.
Um exemplo que sabe bem evocar, no seu sentido pedagógico, quando a democracia que Abril nos trouxe assegurou a subordinação dos militares ao poder civil democraticamente legitimado e quando importa travar, também nesta Casa, a batalha pela dignificação e pela modernização das nossas Forças Armadas, como elemento imprescindível de afirmação da paz e da liberdade.
Os cravos do 25 de Abril floriram de novo no ano seguinte nas eleições para a Assembleia Constituinte e no sentido cívico e democrático do nosso voto de portugueses livres.
E é também esse 25 de Abril de 1975 que aqui celebramos hoje. Não numa mera evocação passadista, mas com a convicção, sincera e sentida, de estar a honrar uma das mais belas datas da nossa História e de, ao seu exemplo único, ir buscar a inspiração e a força que, como mulheres e homens de esquerda, queremos para os combates difíceis do futuro que se avizinha, do futuro que por vezes já aí está, em sintonia com os problemas da gente humilde e sem voz, sabendo ler os sinais que nos chegam, até dos combates perdidos, para honrar o 25 de Abril, para sermos fiéis aos valores essenciais da nossa revolução,