0354 | I Série - Número 010 | 16 de Maio de 2002

para publicar esta lista. Mas agora, neste debate, a Sr.ª Ministra ficou a saber o que o País já sabe: os ministros estão «à solta»!

Aplausos do BE, do PCP e de Deputados do PS.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito regimental da defesa da honra.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o Governo sente-se agravado por que razão?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, no caso concreto, como o Sr. Presidente saberá, porque esteve atento, e o Sr. Deputado António Costa muito bem sabe, é mesmo para defesa da minha honra pessoal.

O Sr. Presidente: - Assim sendo, Sr. Ministro, fica inscrito e dar-lhe-ei a palavra depois dos demais oradores já inscritos. Lamento, mas a figura da defesa da honra pessoal não tem precedência…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, então, como sou membro do Governo, peço a palavra para defender a honra do Governo, por forma a poder usar da palavra desde já.

Risos do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, peço-lhe imensa desculpa, mas depois de ter afirmado claramente que pedia a palavra para defender a sua honra pessoal, não posso aceitar essa convolação. Peço-lhe que aceite a minha decisão.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, peço imensa desculpa, serei muito breve, mas é o seguinte…

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, não posso dar-lhe a palavra depois de me ter dito que pretendia defender a sua honra pessoal! Dar-lha-ei no fim do debate.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente,…

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, por favor não insista. Aceite a minha autoridade!
Dar-lhe-ei a palavra a seguir.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, convolei o pedido para…

O Sr. José Magalhães (PS): - Não pode convolar!

O Sr. Presidente: - E eu não aceitei a sua convolação! Peço-lhe muita desculpa.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, então, faço só uma interpelação para pedir a sua compreensão…

Vozes do PCP: - Não pode!

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, dar-lhe-ei a palavra para defender a sua honra pessoal na altura própria, conforme a lista de inscrições.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente,…

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, peço-lhe o favor de não insistir!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Mas deixe-me só dizer o seguinte…

Vozes do PCP: - Não pode!

O Sr. Presidente: - Peço-lhe o favor de não insistir!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, não vou usar da palavra ao abrigo da figura regimental da defesa da honra pessoal, mas só quero dizer uma coisa.
O Sr. Presidente tem todo o direito de não me dar a palavra agora,…

O Sr. Presidente: - Já lhe disse que lhe darei a palavra a seguir…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - … mas, face à acusação do Sr. Deputado António Costa, de uma gravidade sem precedentes, não tem qualquer sentido dar-me a palavra no final do debate.

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Deputado António Costa perdeu o «verniz» e fez um ataque pessoal absolutamente inadmissível, inverídico e injusto. Estou indignado! Isto não é debate político, isto é uma ofensa pessoal e o senhor sabe que não é verdadeiro o que disse!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, lamento imenso ter de adverti-lo de que a sua atitude não me parece consequente com a sua responsabilidade.

Aplausos do PS, do PCP e do BE.

Vozes do PS: - O Ministro perdeu a cabeça!

O Sr. Presidente: - Tenho imensa pena de ter de lhe dizer isto.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro para uma intervenção.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Falou-se em dignificação da Assembleia e a questão, porventura, terá pertinência. Tem pertinência a propósito dos institutos, porque dignificar a Assembleia é, em primeiro lugar, respeitar aqueles que nos elegeram. Ora, do nosso ponto de vista, respeitar os que nos elegeram é falar verdade.