0061 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

A Graciosa, que os descobridores assim baptizaram por óbvias razões, dispõe de duas pequenas praias de areia branca das poucas que existem nos Açores, as quais, pela sua relevância no contexto da ilha e pela qualidade que encerram, deram o mesmo nome à localidade onde se situam - a freguesia da Praia.
A Graciosa, como as demais ilhas dos Açores, assenta a sua economia na agropecuária, nas pescas e nos serviços e tem dado alguns passos, embora modestos, no sector do turismo. É, todavia, este sector o que parece oferecer maiores e melhores perspectivas futuras para um desenvolvimento económico sustentado da ilha, já que a agropecuária e as pescas vivem as dificuldades que se conhecem em razão das normas que o espaço europeu que integramos nos obrigam e também de uma estrutura demográfica que, sobretudo nas ilhas mais pequenas dos Açores, vai impondo limitações naturais à manutenção e, por maioria de razão, ao crescimento dos sectores tradicionais da nossa economia.
As praias da Graciosa constituem assim, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, além de um precioso património natural, uma claríssima mais-valia para o sector de actividade que se afigura de maior crescimento no futuro da ilha e dos Açores.
Todos sabemos da importância que as praias têm na escolha de um destino de férias ou de lazer.
Regiões há onde se criam, de forma artificial, praias para satisfazer as exigências dos turistas. Ainda recentemente li que bem no centro Paris, numa das margens do rio Sena, foi construída, durante este Verão, uma praia através da movimentação de 300 t de areia. O êxito foi tal que no primeiro domingo de utilização atraiu cerca de 600 000 parisienses, de acordo com os cálculos da organização. Face ao êxito da iniciativa da capital parisiense, continuava a notícia, outras cidades europeias começavam a copiar a ideia, como forma de atraírem mais turistas. Depois de Paris, a praia vai surgir em Bruxelas, Budapeste e Berlim.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Pois é, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, enquanto na Europa e em algumas das suas principais capitais se procede, reconhecendo o interesse e o bem-estar que as praias proporcionam aos seus habitantes e forasteiros, na Graciosa, nos Açores, em Portugal, ao mesmo tempo, neste início do século XXI, propõe-se a destruição das praias que a natureza generosamente criou.
Com efeito, no dia 26 do mês de Agosto, o Governo Regional dos Açores mandou abrir um concurso público para adjudicação da empreitada da construção das obras marítimas do sector da pesca do porto da Praia, na ilha Graciosa, assim se chama a obra que também vai englobar, no dizer dos responsáveis regionais, um porto de recreio, imagine-se, no mesmo espaço da pesca.
Esta obra, a realizar-se, destrói de imediato e por completo uma das praias e compromete seriamente o futuro da outra.
Não está em causa - que fique bem claro - o interesse e a urgência de construir um porto de pesca e outro de recreio na ilha Graciosa, prometidos, de resto, há muitos anos e só agora anunciados em termos de concurso público, a um ano de eleições regionais.
O que aqui questionamos, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, é apenas a localização destas infra-estruturas. Diz-se que foi este o local escolhido por ser o mais barato, mas não se avaliou uma única solução alternativa. Diz-se, de resto, ser a solução mais barata sem que, para este cálculo, se contabilize minimamente o custo da destruição das praias.
Propõe-se fazer conviver no mesmo espaço embarcações de pesca e embarcações de recreio, o que é manifestamente contra-indicado e já não se pratica em parte alguma do mundo civilizado.
Fundamenta-se a manutenção da praia, que, à partida, não é totalmente destruída, num estudo de impacte ambiental, elaborado pela mesma equipa que projectou a obra, cujo rigor técnico já foi publicamente questionado pela Quercus, através de prestigiados membros desta organização, como é o caso do Professor Francisco Ferreira, que muito se tem interessado e empenhado nesta causa.
Não é transparente o financiamento da obra já que se recorre a fundos comunitários destinados à pesca, quando o que se pretende, como é de resto assumido pelos responsáveis regionais, é construir um porto com dimensões para a pesca e para a náutica de recreio.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Utiliza-se, assim, um expediente para financiar obras que não são elegíveis nos fundos a que se candidatam.
Para que nos entendamos melhor, o núcleo de pesca que neste momento existe na praia da Graciosa tem 25 barcos de boca aberta e um cabinado, que ocupam 94 pescadores e que facturam cerca de 1 milhão de euros por ano, nos últimos dois anos. Não está minimamente em causa a criação de melhores condições de trabalho para estas pessoas. Não está sequer em causa a existência de um porto de recreio na ilha Graciosa que sirva os seus habitantes e quem a visita. O que aqui se questiona é que para satisfazer estas justas pretensões dos graciosenses se destrua uma das suas maiores riquezas, o que, a acontecer, pode comprometer irremediavelmente o futuro desta ilha.
Apelo, por isso, a quem deve zelar pela preservação do nosso património natural para que evite mais este grave atentado ao que de melhor existe nos Açores.
Apelo também a quem gere e fiscaliza a aplicação dos fundos comunitários para que evite que se cometa um autêntico crime ambiental através da utilização de verbas que se devem destinar ao desenvolvimento das nossas comunidades e ao bem-estar das populações.