0063 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Magalhães (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Magalhães (PS): - Para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, quero anunciar que, tendo tomado conhecimento de que o PSD quer dialogar com o PP sobre o que entende ser a sua maneira de fazer campanha eleitoral para as próximas eleições nos Açores, que, como se sabe, se adivinham a uma distância considerável de meses, teremos ocasião de, oportunamente, inscrever um Deputado da nossa bancada para tomar posição sobre a questão central neste momento e esclarecer esta que agora acaba de ser colocada incidentalmente e, aliás, incorrecta e demagogicamente.
Queremos discutir e saber qual é a posição do PSD sobre uma revisão constitucional capaz de actualizar o estatuto das autonomias, os calendários, os termos e as condições, porque é esta, hoje, a questão central, da qual depende uma eleição regular e em condições refrescadas do quadro jurídico que se aplica ao acto eleitoral.
Quanto ao resto, é uma forma de fazer campanha; eu não direi que seja uma grande forma de fazer campanha.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Magalhães, V. Ex.ª concordará que tenho uma grande dificuldade em enquadrar a sua intervenção como uma interpelação à Mesa.

O Sr. José Magalhães (PS): - Foi um anúncio de intervenção, Sr. Presidente!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - É para o mesmo efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Para uma interpelação, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - No fundo, é para responder…
Tem a palavra, Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, a interpelação do Sr. Deputado José Magalhães tem dois significados: primeiro, a distracção - já histórica - do Partido Socialista em relação às autonomias regionais e, segundo, o querer disfarçar essa distracção e apresentar-se como um partido autonomista, que nunca foi!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A distracção é facilmente explicável: é imperdoável que o Sr. Deputado José Magalhães, em particular, venha aqui levantar a dúvida, que não constitui dúvida alguma, sobre a posição do Partido Social Democrata relativamente à revisão constitucional no âmbito das autonomias.

O Sr. José Magalhães (PS): - Qual é?

O Orador: - Sr. Deputado, se ao menos tivesse perguntado a um companheiro vosso da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, saberia claramente qual é a posição do PSD…

O Sr. José Magalhães (PS): - Do PSD nacional?!

O Orador: - Nós não fazemos essa distinção. A posição é a mesma, na Madeira e aqui!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.