0062 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Apelo, finalmente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente para que diligencie, junto do Governo Regional dos Açores, no sentido de se estudarem soluções alternativas, que existem, para que se instalem as infra-estruturas que se pretendem criar, sem que com isso se destruam elementos valiosos e raros do nosso património ambiental, como sejam as praias naturais da ilha Graciosa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Joaquim Ponte, os Açores são, seguramente, uma das regiões mais bonitas de Portugal e é, de resto, uma região onde, por razões partidárias, me desloco com muita frequência.
Portanto, Sr. Deputado, tenho testemunhado, junto de muitos açorianos, um permanente desalento relativamente àquilo que tem sido a actuação do seu Governo Regional. E esse desalento não é apenas de açorianos que votaram no CDS-PP e no PSD mas também de muitos outros que, tendo votado anteriormente no Partido Socialista, hoje afirmam que se enganaram, que cometeram um erro, não só porque o seu Governo Regional, na palavra deles, não fez, nem faz obra mas, pior do que isso, porque esse Governo Regional tem-se limitado a ser utilizado, pelo PS local e nacional, como arma de arremesso para atacarem o Governo da República em prejuízo manifesto da Região Autónoma dos Açores. E olham até com alguma surpresa para o que se passa ao lado, na Região Autónoma da Madeira, e, comparativamente, perguntam: por que razão é que nos Açores a obra não aparece? Por que razão é que nos Açores, muitas vezes, tentam imputar ao Governo da República a culpa por essa obra não aparecer, quando a podem fazer com toda a facilidade, sendo que os açorianos sentem e vêem isso todos os dias?
Curiosamente, o Sr. Deputado trouxe-nos uma denúncia que se prende com a vontade de realizar obra por esse Governo Regional, o que, aparentemente, poderia resultar em algum paradoxo. No entanto, parece-me que o Sr. Deputado nos traz muito mais do que uma denúncia, porque afirmou aqui, perante a Assembleia da República, que o Governo Regional dos Açores pretende destruir um património ambiental sem paralelo na Região Autónoma dos Açores, mas também em Portugal, e com isso pôr em causa uma actividade económica importantíssima.
Pergunto-lhe: o Sr. Deputado entende que, neste caso concreto, há alguma motivação para este facto? Neste caso concreto, a proximidade das eleições para a Região Autónoma dos Açores poderá ser uma justificação? O Sr. Deputado, encontra, no passado, algum paralelo, ou outros exemplos, deste tipo de atitude do Partido Socialista na Região Autónoma dos Açores? Ou seja, gostaria de saber se, na eminência da realização de um acto eleitoral nos Açores, esta tem sido uma atitude frequente do Partido Socialista e se podemos encontrar na Região Autónoma dos Açores outros maus exemplos relativamente à actuação do Partido Socialista.
Por último, acha que se pode fazer alguma coisa com vista a acabar com este atentado ambiental?

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Ponte.

O Sr. Joaquim Ponte (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, começo por agradecer-lhe a questão que me colocou e que, de alguma forma, o Sr. Deputado foi ajudando a dar a resposta.
A motivação deste autêntico atentado que se procura cometer contra o património natural e ambiental dos Açores, que, como disse, fazem parte do património natural do nosso país, tem a ver, na minha perspectiva, com a proximidade das eleições regionais.
O que se passa, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, é que o Partido Socialista levou sete anos sem fazer rigorosamente nada na Região Autónoma dos Açores.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - É verdade!

O Orador: - E agora, a um ano de distância das eleições regionais, o que está a acontecer é aparecer, quase semanalmente, nos noticiários, nos jornais locais, anúncios de abertura de concursos públicos para a execução de obras que já foram prometidas na primeira campanha eleitoral, não na última! De resto, a construção do porto de pesca e do porto de recreio na ilha Graciosa são disso bons exemplos, pois já são promessas que vêm desde o início da gestão socialista na Região Autónoma dos Açores.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O que se pretende com isto é apenas anunciar a abertura de obras para que o actual presidente do governo e futuro candidato do Partido Socialista às próximas eleições regionais possa, durante este ano, eventualmente, colocar as primeiras pedras onde já deveria estar a colocar as últimas pedras, se cumprisse aquilo com que se comprometeu com todos os açorianos.