0089 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Nada de novo!

O Orador: - Por tudo isto, os portugueses podem confiar que este início de ano lectivo foi um êxito, como um êxito será o balanço que faremos, em 2006, da actividade do Ministério da Educação.
Na educação, Sr. Ministro, a minha convicção, embora não seja essa a sua preocupação, é a de que, de facto, o PSD se arrisca a ganhar eleições, porque os portugueses já ganharam a batalha pela qualidade na educação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Risos do PS e do PCP.

O Sr. José Magalhães (PS): - Ó beatitude!…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: No passado dia 15, segunda-feira, abriu o ano escolar. Não esteve para abrir, não foi abrindo, não abriu para a fotografia e fechou logo a seguir, abriu, de facto, na passada segunda-feira, o novo ano escolar. E abriu com números que importa recordar: abriram 99% das escolas; apenas 1% não abriu, contra 4%, por exemplo, em 2002, para não ir a anos ainda mais atrasados. Isto é, claramente, uma evolução em relação ao passado, uma evolução no sentido de concentrar a abertura do ano lectivo, para, assim, evitar todo o ruído, toda a confusão e todas as preocupações que resultavam, antigamente, da difusão do início do ano lectivo por vários dias, durante uma semana, com incerteza para os pais, para os docentes e para o pessoal não docente, ou seja, com muita confusão e muito pouca certeza.
Agora, com a adequação do calendário escolar, Portugal está no caminho daquela que é a realidade europeia, em termos de tempo de aulas. E isto não decorre apenas do início do ano lectivo, decorre de outras medidas já tomadas, de que é exemplo o fim das férias intercalares, as quais contribuíram também para o incumprimento de um calendário escolar.
O fim da 2.ª fase de exames do ensino secundário é outra medida já anunciada que permitirá que as escolas do ensino secundário, que, neste momento, não puderam abrir nas condições ideais, por se encontrarem ainda a realizar esses exames, possam começar a sua actividade em pleno logo no início do próximo ano lectivo.
Tudo isto é muito importante para a credibilidade e o funcionamento de todo o sistema.
Mas importa também analisarmos durante quanto tempo se falou da abertura deste ano lectivo. Falou-se durante um, dois ou três dias, se prolongarmos o tempo até hoje, o que diz muito sobre a forma como o ano escolar se iniciou. É que, antes, falava-se da abertura do ano escolar durante semanas, durante um mês, se fosse preciso, porque eram tantos os problemas, eram tantas as situações difíceis criadas por esse facto que, obviamente, isso alimentava uma discussão que se difundia pelo tempo.
Mas, para ultrapassar essa situação, também foi importante a frontalidade com que o Ministério da Educação encarou a abertura deste ano escolar,…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … a frontalidade com que assumiu aquilo que já se tinha conseguido concretizar e a frontalidade com que assumiu aquilo que é preciso concretizar para que o próximo ano escolar abra ainda melhor. Esta é a postura de seriedade que é exigível ao Ministério da Educação.
É ainda importante salientar o assumir de responsabilidades, nomeadamente pela equipa ministerial e pelo Sr. Ministro da Educação, no dia da abertura do ano lectivo, com todos os parceiros educativos, no canal público de televisão, fazendo, de facto, serviço público. É que interessa às famílias portuguesas saber em que termos se iniciou o ano lectivo em Portugal, interessa às famílias portuguesas saber a resposta que o Ministério tem a dar - e o Sr. Ministro, pessoalmente -, a todos aqueles que intervêm no processo educativo, e essa missão foi cumprida pelo Sr. Ministro da Educação.
Mas importa também a resposta perante aqueles que representam os portugueses. E aqui está toda a equipa ministerial, quatro dias depois da abertura do ano escolar, para dar todos os esclarecimentos necessários.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Todos calados!

O Orador: - Também aos representantes democraticamente eleitos pelas famílias portuguesas está o Ministério a dar todas as explicações e todos os esclarecimentos.
É de salientar que ninguém é indiferente aos casos pontuais que existiram na abertura deste ano escolar, mas isso não deixa de fazer com que esses casos sejam exactamente pontuais. São excepções, não são a regra e, por serem excepções e não a regra, merecem também, pontualmente, atenção, o que não merecem é que tudo o resto seja esquecido em sua função.
É significativo que as duas primeiras questões que a oposição coloca ao Sr. Ministro da Educação, neste debate, tenham a ver com o caso específico de uma escola e com a relação entre a hora legal e a hora solar.