0084 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

A Sr. Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, não sei se o que pretendo se encaixa exactamente na figura da interpelação à Mesa, mas gostava de colocar uma questão que penso ser pertinente do ponto de vista da condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr. Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, o Sr. Ministro não respondeu a três questões essenciais que eu coloquei. Como a hipótese de formular de novo pedidos de esclarecimento já não tem nenhum efeito prático, na medida em que, pela forma como as inscrições estão feitas, não há possibilidade de o Governo falar, julgo que há um problema prático que tem de ser encarado: falaram seis partidos, alguns fizeram-no duas vezes, mas os partidos pequenos têm menos tempo e se as suas escassas questões não são respondidas isso é, em termos práticos, empobrecedor do debate.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o Governo, com certeza, ainda usará da palavra, desde logo porque tem tempo para isso. E no final é costume, até com cedência de tempo dos partidos da maioria, que o Sr. Ministro que vem ao Parlamento use da palavra. Além disso, estou certo que o Sr. Ministro da Educação terá em conta as questões que V. Ex.ª suscitou.
Em todo o caso, também posso inscrevê-la, caso a Sr.ª Deputada queira usar da palavra. O Governo ainda tem tempo e muito possivelmente usará da palavra.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Se as perguntas não têm resposta, só para fazer um desabafo não vale a pena.

O Sr. Presidente: - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado João Teixeira Lopes, a quem dou a palavra para uma intervenção.
Entretanto, peço ao Sr. Vice-Presidente Narana Coissoró que me substitua na Mesa.

O Sr. João Teixeira Lopes (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, Srs. Deputados: De facto, o Sr. Ministro não respondeu a várias perguntas, mas pelo menos teve a bondade de não nos responder por SMS, porque se o tivesse feito com certeza que as respostas não chegavam cá.
De qualquer forma, Sr. Ministro, permita-me também fazer uma nota preambular: fiquei um pouco admirado com o seu puritanismo a propósito da retórica parlamentar, porque - deixe-me dizer-lhe isto com toda a clareza - quando o senhor, por exemplo, vem aqui ameaçar os estudantes, como agora ameaçou, nós temos de dizer que se trata de um acto de prepotência e a prepotência é a prepotência. Faz-me lembrar aquele célebre poema de Gertrude Stein, em que ela dizia "Uma rosa é uma rosa é uma rosa". Quando há prepotência temos de dar um nome à coisa, por isso peço-lhe que não se esconda em qualquer tipo de puritanismo, nem queira que os debates do Parlamento sejam jogos florais ou concursos de eufemismos.
Deixe-me dizer-lhe, a respeito de tanto que aqui já foi dito - e o debate é sobre o ano escolar, foram os senhores que o propuseram, não sei sobre o que é que queria que nós falássemos, mas também poderemos aceitar sugestões a esse respeito - e de tantos professores que estão no desemprego, que se exigia mais ambição por parte do Sr. Ministro.
A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou dados muito recentes e só vou dar-lhe alguns exemplos.
Em Portugal, apenas 68% da crianças com três e quatro anos estão no ensino pré-escolar; em França, Itália ou Espanha essa percentagem atinge os 90%. É fundamental alargar o pré-escolar. Exige ou não um esforço a contratação de novos professores? Exige!
No que respeita ao ensino básico, em Portugal apenas 20% dos indivíduos entre os 25 e os 65 anos completaram o secundário, mas o que é mais curioso é que apenas 32% dos indivíduos entre os 25 e os 34 anos o completaram. É uma lentíssima progressão.
Um relatório recente de uma empresa de consultoria a que o Governo encomendou um estudo sobre a produtividade referia o défice educacional, e não propriamente o Código do Trabalho ou outras matérias que tantas vezes são referidas, como o principal problema da produtividade.
Há tanto por onde explorar, Sr. Ministro! Há tanta ambição que é necessária! Há uma visão estratégica que se exige! Há uma aposta decidida que se impõe! No entanto, o Sr. Ministro vem falar sempre dos constrangimentos orçamentais.
Aliás, a propósito da Escola da Ponte, é preciso afirmar que não é uma escola como as outras, é uma escola no Vale do Ave, é uma escola onde estão crianças com particulares dificuldades, é uma escola inserida num contexto territorial extremamente desfavorecido, é uma escola onde dois alunos em cada sete têm necessidades educativas especiais, onde, de acordo com a própria avaliação que o Ministério fez, a criatividade e a autonomia são palavras-chave e, no entanto, relativamente à mesma, o senhor diz apenas que "custa mais 50% do que outra escola".
Então, não era o senhor que dizia que ia premiar as escolas com mérito, as que funcionassem melhor? Pois esta escola tem mérito, os alunos têm excelentes resultados, apesar do défice que atravessam devido ao próprio contexto territorial onde estão inseridos! Mais uma vez é o argumento financeiro. O senhor, volto a lembrar-lhe, é Ministro da Educação e por isso deveria ter outra postura.