0082 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

dizer que, em três anos lectivos, em que se não estou em erro estive na oposição, não fiz um único comentário sobre a forma como começava o ano lectivo.
É que entendo que não é dessa forma que se dirimem as questões políticas da educação e que centrarmo-nos sobre o problema de "abrir bem" ou "abrir mal" é desviarmo-nos do fundamental, é desviarmo-nos do grande debate que é necessário fazer sobre a educação.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Portanto, nunca o fiz.
É claro que passam-se os tempos e obviamente mudam-se os intérpretes, mudam-se os papéis e obviamente mudam-se também as atitudes.
Quero igualmente dizer que tudo farei - já tomámos medidas e vamos continuar a tomar - para que o ano lectivo tenha uma abertura normal, para que seja um acto como outro qualquer. É sempre bom para os miúdos que entram pela primeira vez, para os alunos que mudam de ciclo. É sempre um acto fundamental. Não podemos dramatizar isto!

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - O que é que marcou o debate?

O Orador: - Mas também não posso calar-me perante o drama que os senhores inventam. Aí não me calo!

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Passo a referir-me, de novo, ao problema do desemprego.
Sr. Deputado António Braga, não se trata de um problema de perspectiva orçamental. O Sr. Deputado sabe-o melhor do que eu, andamos a falar nele há muitos anos! E sabe o que é que foi feito? É que a população escolar está a decrescer há quase 10 anos e o número de pessoas que entrou no sistema está sempre a subir.
Este é um problema que temos de enfrentar! Ou seja, querem continuar a suportar cerca de 10 000 docentes sem componente lectiva atribuída? Querem continuar a suportar isto? É isto o que queremos da educação?

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Este ano, o senhor criou mais!

O Orador: - Não, não criei mais, diminuí. Quando analisar o Orçamento, vai ver como diminuí. É que penso que a pior coisa que se pode fazer é ter-se professores a serem pagos com dinheiro dos contribuintes, que querem exercer uma actividade, que querem de forma digna concretizar a sua formação e a sua vocação, e não lhes ser dada oportunidade para o fazer.
Antes de mais nada, tenho de pensar nos professores que já estão dentro do sistema, criando-lhes as condições para que possam exercer a sua profissão. Esta é a batalha que, há um ano e meio, ando a tentar travar.
Espero que, no futuro, as necessidades reais e efectivas do sistema possam ser compensadas com novas entradas. Posso assegurar-lhe que é essa a minha perspectiva, que não é uma perspectiva orçamental.
Mas também lhe devo dizer que não é uma perspectiva de encher a Administração Pública de professores requisitados e destacados só para fazer política social. Essa não é a minha política social! Aquilo que os senhores andaram a fazer, durante muitos anos, foi a encher a administração educativa de professores destacados e requisitados: eram autênticas "prateleiras", desde os ECAE, às direcções regionais, aos serviços centrais do Ministério, que faziam tudo menos lutar pela educação.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Exacto!

O Orador: - Felizmente, temos adoptado uma política de racionalização de meios, mas com melhoria dos desempenhos da própria administração, o que é fundamental.

Protestos da Deputada do PS Ana Benavente.

Não queria fugir a duas perguntas que me foram colocadas: uma sobre a Comissão para a Promoção do Estudo da Matemática e das Ciências e outra sobre o problema do ensino especial e de destacamentos de professores para o ensino especial.

Vozes do PS e de Os Verdes: - E as outras?

O Orador: - Também responderei, mas vou já responder a estas.