0083 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Já se percebeu que às outras não quer responder!

O Orador: - Trata-se de um problema de tempo. Ainda por cima, se me interrompem, menos tempo tenho!
A Comissão para a Promoção do Estudo da Matemática e das Ciências continua a funcionar, e funciona como um conselho do próprio Ministro. Algumas das medidas que tivemos já oportunidade de anunciar, no primeiro dia de aulas, resultam precisamente de contributos e recomendações da Comissão. Algumas das medidas que, nos próximos tempos, iremos anunciar relativamente ao problema da Matemática e das Ciências resultam também do trabalho da Comissão.

Protestos do PS.

O que é que querem que eu faça? Querem ir assistir às reuniões da Comissão?

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - São na clandestinidade?

O Orador: - Não se trata de clandestinidade! Trata-se de um grupo de especialistas que trabalham com o Ministro. Tão simples quanto isto!

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Sr. Presidente, vou tentar concluir, referindo-me ao problema das colocações para o ensino especial.
Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, é sabido que, todos os anos, as colocações de lugares vagos só se fazem depois das primeiras colocações. É, pois, agora que estamos a fazer essas colocações, quer para o pessoal docente quer para o não docente.
Por isso, quando me invocam o problema da greve aos exames e o problema do concurso… Não é verdade aquilo que aqui foi dito, parece-me que pela Deputada Isabel Castro, no sentido de que nos tínhamos esquecido. Não! Estamos a negociar o diploma e estamos a admitir pessoal não docente. O número de pessoal não docente, em todo o sistema, atingiu o valor de 84 000 funcionários, que foi o máximo alguma vez atingido em toda a história do sistema educativo.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - É o máximo!

O Orador: - Este ano, se quer que lhe diga, é assim! Portanto, quando temos menos escolas e quando temos menos alunos, o que quer dizer que, eventualmente, temos mais pessoal com melhor serviço. Não tem, pois, sentido aquilo que têm vindo a divulgar.
Sr.ª Deputada Isabel Castro, comigo não há vinculações extraordinárias! Nem para professores, nem para funcionários!
E não há outra coisa: as vagas do sistema educativo não são negociadas com os sindicatos; são uma avaliação rigorosa das necessidades do próprio sistema.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - E os imigrantes? E os deficientes? E os transportes? Não são problemas?

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra aos vários oradores que se encontram inscritos para proferirem intervenções, lembro à Câmara que hoje haverá votações e que a verificação do quórum obriga ao uso do cartão electrónico. Digo isto porque alguns Srs. Deputados terão, talvez, necessidade de ir buscar os seus cartões aos respectivos gabinetes e ainda terão tempo para isso.
Por outro lado, antevejo que quando chegar a hora prefixada das votações estaremos a minutos de terminar a apreciação dos diplomas agendados para hoje. Como penso que seria conveniente que eles fossem votados hoje propunha que estabelecêssemos, desde já, que as votações terão lugar no final da ordem do dia. Com isto, seria possível colocar nos ecrãs electrónicos essa notícia e todos o ficariam a saber.
Srs. Deputados, há alguma objecção a esta proposta?

Pausa.

Uma vez que não há, fica assim estabelecido e vou já mandar afixar essa informação nos ecrãs.

A Sr. Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada?