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Sábado, 18 de Outubro de 2003 I Série - Número 14

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 93/IX - Regula e harmoniza os princípios básicos de cessão de créditos do Estado e Segurança Social para titularização. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças (Francisco Esteves de Carvalho), os Srs. Deputados João Cravinho (PS), Francisco Louçã (BE), Lino de Carvalho (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Herculano Gonçalves (CDS-PP), Leonor Coutinho e Eduardo Cabrita (PS), Vasco Cunha (PSD), Diogo Feio (CDS-PP) e Tavares Moreira (PSD).
Também na generalidade, a Câmara debateu a proposta de lei n.º 80/IX - Lei de bases do desporto, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (José Luís Arnaut), os Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Fernando Cabral (PS), Luís Fazenda (BE), Virgílio Almeida Costa (PSD), Jamila Madeira e Laurentino Dias (PS) e Bruno Vitorino (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.