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Sábado, 25 de Outubro de 2003 I Série - Número 17

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da apresentação do projecto de lei n.º 367/IX e dos projectos de resolução n.os 185 e 186/IX.
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 8/IX - Debate de política geral, centrado nas políticas públicas, para responder à pobreza e às desigualdades sociais (BE). Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) e o Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho (António Bagão Félix), usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e do Sr. Secretário de Estado da Saúde (Carlos Martins), os Srs. Deputados Patinha Antão (PSD), Luís Carito (PS), Francisco Louçã (BE) - que também deu explicações à defesa da honra pessoal proferida pelo Sr. Ministro -, Ana Manso (PSD), Rui Cunha (PS), João Teixeira Lopes (BE), Odete Santos (PCP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), António Pinheiro Torres (PSD), Maria do Carmo Romão, Afonso Candal e Vieira da Silva (PS), Jerónimo de Sousa (PCP) e Miguel Coleta (PSD).
A encerrar o debate, usaram da palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes).
A Sr.ª Presidente em exercício encerrou a sessão eram 14 horas.