1442 | I Série - Número 024 | 27 de Novembro de 2003

posições.
Um grande teórico e estratega militar escreveu, há mais de 2000 anos, que a guerra é uma coisa demasiado séria (porque é o reino da morte e da destruição) para ser encarada levianamente. Sabe-se sempre como começa mas nunca se sabe como acaba.

A Sr.ª Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - Vivemos hoje um período em que esta conclusão é evidentemente notória e clara, e basta abrir a televisão para sabermos que assim é.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - A NATO foi criada para as evitar e para assegurar a paz, o desenvolvimento e a prosperidade. É com este espírito, e exclusivamente com este espírito, neste mundo incerto, que reiteramos o voto favorável às resoluções que hoje nos são presentes, para que haja um mundo melhor - de mais bem-estar, prosperidade, com a diminuição e a superação das desigualdades, que são, é útil recordar e lembrar, a causa primeira das guerras - e para que a globalização caminhe num sentido ético, defendendo o emprego e não o desemprego, a tolerância e não a intolerância.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Narana Coissoró.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A Assembleia da República discute hoje a aprovação de sete protocolos sobre a adesão ao Tratado do Atlântico Norte de países que há poucos anos atrás pertenciam ao Bloco de Leste.
Esta adesão é significativa, como significativa foi a posição de vários destes países aquando do início da intervenção no Iraque. Nessa altura, o Leste, martirizado por anos de ditadura comunista, reagiu e afirmou peremptoriamente a sua solidariedade transatlântica por oposição à afirmação hegemónica da França e da Alemanha.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O diálogo, numa NATO alargada, deve manter-se e é vital para o futuro da defesa comum do Ocidente e para a essência da relação transatlântica, num momento em que, como se verificou na recente Cimeira Franco-Britânica, a palavra de ordem é, tanto quanto possível, enterrar divergências e definir o futuro da segurança. Quero, aliás, lembrar em relação a isto um recurso recente da Sr.ª Ministra da Defesa de França, que disse que a NATO continuava a ser a principal organização para garantir a segurança e a defesa da Europa.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal é membro da NATO desde a sua fundação e acompanhou todas as vicissitudes e sucessos desta organização desde a data da sua criação, em Abril de 1949.
Logo na década de 50, começou a delinear-se a principal função de Portugal na NATO: a de importante ponto de apoio à mobilidade estratégica e ao reforço da presença militar da Aliança na Europa. Também é evidente que, historicamente, a Aliança foi o garante da paz e da estabilidade no espaço europeu não comunista, garantindo o vínculo transatlântico fundamental aos interesses europeus.
Com o advento do fim da União Soviética, porém, tudo mudou. A Aliança, até então, estritamente defensiva, com um adversário perfeitamente identificado, com uma área geográfica bem delimitada e inquestionavelmente apoiada na legitimidade jurídica da Carta das Nações Unidas, viu todos estes pressupostos serem colocados em causa.
Perante o espectro da extinção, a NATO conseguiu gerar no seu seio o movimento refundador que concluiria pela sua manutenção como Aliança defensiva no espaço Europeu, com legitimidade jurídica reconfirmada pela Carta das Nações Unidas.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!