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Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2003 I Série - Número 27

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 380, 381 e 383/IX, da apreciação parlamentar n.º 63/IX e da interpelação n.º 9/IX.
Procedeu-se ao debate do projecto de resolução n.º 185/IX - Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa (BE), que foi rejeitado, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Guilherme d'Oliveira Martins e António José Seguro (PS), Francisco Louçã (BE), Pedro Duarte (PSD), João Teixeira Lopes (BE), Diogo Feio (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Alberto Costa e António Costa (PS).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do PS a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito de um processo que corre na Direcção-Geral de Viação.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 20 minutos.