O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 31 de Janeiro de 2004 I Série - Número 46

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 30 DE JANEIRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 408/IX e dos projectos de resolução n.os 210 a 213/IX.
Foi ainda anunciada a admissão de um projecto de resolução sobre a revisão do Código de Processo Penal.
Em debate mensal com o Parlamento, sobre a reforma da Administração Pública, após o Sr. Primeiro-Ministro (Durão Barroso) ter proferido uma intervenção inicial, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Carlos Carvalhas (PCP), Francisco Louçã (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Fausto Correia (PS), Assunção Esteves (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Filipe (PCP), Jorge Lacão (PS), Patinha Antão (PSD) e Artur Penedos (PS).
Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 407/IX.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 55 minutos.