O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2541 | I Série - Número 046 | 31 de Janeiro de 2004

 

Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
António Herculano Gonçalves
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Helder do Amaral
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projecto de lei n.º 408/IX - Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do Verão de 2003 (PSD e CDS-PP), que baixou à 4.ª Comissão, e projectos de resolução n.os 210/IX - Sobre a alteração do Programa de Estabilidade e Crescimento - Actualização para o período de 2004-2007 e a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (BE), 211/IX - Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PS), 212/IX - Viagem do Sr. Presidente da República à Irlanda (Presidente da AR) e 213/IX - Revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2004-2007 (PSD e CDS-PP).

O Sr. Presidente: - Há ainda um outro projecto de resolução, que não foi anunciado mas que, obviamente, está admitido, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que propõe medidas relativas à revisão do Código de Processo Penal e que será também publicado no Diário de hoje.
Srs. Deputados, o nosso trabalho de hoje é preenchido integralmente com o debate mensal com o Sr. Primeiro-Ministro, sobre a reforma da Administração Pública.
Vamos interromper os nossos trabalhos por alguns minutos para que o Governo se apresente, já que o sem o Sr. Primeiro-Ministro, que é o primeiro Orador, os nossos trabalhos não podem iniciar-se.

Eram 10 horas e 5 minutos.