3726 | I Série - Número 068 | 26 de Março de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por isso, Portugal já ratificou as 12 convenções sectoriais das Nações Unidas sobre o combate ao terrorismo; por isso, Portugal é um dos países que mais tem defendido a negociação de uma convenção global sobre o terrorismo internacional.
É também nesse plano que temos actuado quer na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), especialmente durante a nossa presidência, quer na NATO.
Devo, a este respeito, ser muito claro: considero indispensável que a NATO e a União Europeia intensifiquem a sua cooperação no combate ao terrorismo. Pouco teremos a ganhar se cada um agir de forma isolada, todos teremos muito a ganhar se soubermos agir em conjunto.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Neste quadro, o vínculo transatlântico é particularmente relevante. A conjugação renovada de esforços entre a União Europeia e os Estados Unidos da América é essencial.
De um lado e de outro lado do Atlântico, partilhamos os mesmos valores de paz, de liberdade e de democracia, comungamos das mesmas preocupações de segurança, temos em comum valores de Civilização que nos unem e nos aproximam. É nossa obrigação, por isso mesmo, potenciar ao máximo todos os factores de cooperação; o que estrategicamente nos une é mais importante e mais decisivo do que tudo aquilo que conjunturalmente nos pode afastar.
A divisão só pode, objectivamente, servir o terrorismo e contribuir para fazer o jogo dos terroristas;…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … a aproximação e a cooperação são a resposta mais eficaz à defesa da democracia, da liberdade, da segurança e dos direitos dos nossos concidadãos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A União Europeia deve atribuir à causa do combate ao terrorismo uma elevada prioridade e perante esse inimigo comum, que é o terrorismo, só faz sentido que os Estados-membros da União Europeia afirmem e pratiquem uma efectiva solidariedade.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - É esta a principal mensagem política que levarei a Bruxelas ao Conselho Europeu que hoje mesmo começa.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Não desconheço que após os atentados de 11 de Setembro, em Nova Iorque, a União Europeia decidiu tomar um conjunto de medidas adequadas e importantes, mas tenho a convicção de que é preciso ir mais longe, de que é necessário ser-se mais determinado e eficaz, de que é absolutamente decisivo passar das palavras aos actos.
Por isso, hoje mesmo defenderemos em Bruxelas a criação do cargo de coordenador contra o terrorismo, com a função de coordenar e supervisionar todos os instrumentos da União no combate ao terrorismo, de dar seguimento e concretização às decisões tomadas pelo Conselho Europeu. Trata-se de dar um novo impulso para que os instrumentos já existentes, e os que venham a ser criados, sejam realmente aplicados com eficácia e executados com sucesso.
Defenderemos também o reforço dos mecanismos de cooperação operacional entre os serviços de segurança e de informação dos vários Estados-membros, na linha da proposta apresentada pelo Comissário português António Vitorino.
Defenderemos a aplicação imediata, em caso de ataques terroristas, da cláusula de solidariedade - um por todos, todos por um -…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … prevista no projecto de tratado constitucional da União Europeia.