3843 | I Série - Número 070 | 31 de Março de 2004

O Orador: - Escusa de estar com esse nervosismo e com esse espírito de contradição, que lhe é característico, de quem já não se enquadra bem nestes tempos e nesta modernidade.

Protestos do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - E o Sr. Deputado é um exemplo de modernidade?!

O Orador: - Quero dizer-lhe que, claramente, o vosso diploma faz uma confusão entre aquilo que são os quadros e aquilo que é o estatuto do bolseiro. Diz a Sr.ª Deputada que, por vezes, os bolseiros substituem os técnicos que deveriam existir. Com a aprovação do vosso projecto de lei, tal qual como está, seria a confusão generalizada entre estas duas funções.
O que desejamos, de uma vez por todas, é um Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica que responda aos novos tempos, mas que não desvirtue o conceito de bolsa e de bolseiro enquanto instrumento ao serviço da ciência.
Este é nosso caminho, que diverge certamente daquilo que é proposto pelo Partido Comunista Português.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Nuno Sá, não vou discutir a "modernidade" do seu discurso, porque foi tão curto, tão curto, que, de facto, não deu sequer para avaliar.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Mas vamos às questões.
Penso que o Sr. Deputado, apesar do discurso tão curto que fez acerca de uma matéria tão importante como esta, se deve ter dado ao trabalho de fazer alguma pesquisa acerca da situação dos bolseiros pela Europa fora: por exemplo, em relação às medidas que vão ser tomadas em Espanha, das medidas que estão a ser tomadas na Bélgica, na Holanda, na França. Com certeza que se deu a esse trabalho, tendo naturalmente chegado à conclusão que todos esses países, com excepção de Portugal e do seu Governo, estão a estatizar a situação do bolseiro de investigação científica, dado que todos eles têm resposta para os respectivos problemas de segurança social, férias, subsídio de refeição, subsídio de férias, subsídio de Natal, no sentido de esse bolseiro ter melhores bolsas.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Nuno Sá.

Não fique nervoso, Sr. Deputado! Olhe que lhe escorrega a "modernidade", sem dar por ela…

Vozes do PCP: - Exactamente!

A Oradora: - Aqueles países já responderam a todas estas questões. O Sr. Deputado entende que todos esses países, com excepção de Portugal e do seu Governo, estão a estatizar o estatuto do bolseiro de investigação?!
Naturalmente que se leu atentamente as propostas feitas pela Associação dos Bolseiros…

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): -Li!

A Oradora: - … e se leu atentamente o nosso projecto de lei, leu também, com certeza, a afirmação de que entendemos que o Estatuto do Bolseiro não deve ser confundido com o do profissional de investigação científica.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): -Li!

A Oradora: - Então, foi capaz de perceber a diferença entre as propostas feitas pelos bolseiros e as que o Partido Comunista Português apresentou, não tendo respondido afirmativamente a algumas delas, que considerava integrarem-se no âmbito daquilo que seria uma profissionalização dos bolseiros, feita