4165 | I Série - Número 077 | 22 de Abril de 2004

Secretário de Estado das Florestas, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, ao ter utilizado um agendamento potestativo para discussão da prevenção e do combate aos incêndios florestais, considera que esta é uma questão essencial, de primeira ordem e que nos preocupa. São estes os únicos objectivos do nosso agendamento.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Estamos seriamente preocupados,…

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - E agora ainda mais!

O Orador: - … porque os senhores não aprenderam com a lição que, infelizmente, no ano passado, gerou uma tragédia no País.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E perante a nossa disponibilidade para colaborarmos, que significa oferecer o melhor da nossa qualidade e experiência técnica e política, dentro das poucas possibilidades que um partido da oposição tem, os senhores deram ordem às bancadas que vos apoiam para recusarem o nosso gesto de colaboração e de ajuda na prevenção dos incêndios, fiscalizando o Governo, como nos compete, de modo a obrigá-lo a cumprir as suas obrigações.

Vozes do PS: - Exactamente!

Protestos do PSD.

O Orador: - É por isso, Sr. Secretário de Estado, que não aceitamos que venha dizer, julgo que em nome do Governo, que estamos a fazer manipulação política.
Desde o início até ao final deste debate que a nossa posição é a de ajudarmos a resolver os problemas.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Exactamente!

O Orador: - A terminar, direi, Sr. Secretário de Estado, que nunca teríamos procedido ao agendamento deste projecto de resolução, com vista à criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção e combate aos fogos florestais, se os senhores não nos tivessem dado razões para tal. Foi porque os senhores nada fizeram, porque negligenciaram a vossa acção, porque não cumpriram, sequer, as vossas promessas e a resolução de 17 de Novembro, porque nem sequer estão a articular com todos os operadores no terreno (em particular com as autarquias locais) para ajudar na prevenção dos incêndios, que nós, infelizmente, tomámos a iniciativa deste debate.
Estamos neste debate sabendo que o povo português quer Deputados que se preocupem com os seus problemas. E os Deputados do Partido Socialista não querem que se repita a tragédia que ocorreu em 2003,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … em grande parte devido à vossa negligência, à vossa descoordenação e à vossa incompetência quanto à prevenção dos incêndios florestais.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Lino de Carvalho.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Florestas.

O Sr. Secretário de Estado das Florestas: - Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, a preocupação que manifesta, em seu nome e em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, não dispensa que reafirme que também nós estamos preocupados. Pareceria mal que V. Ex.ª sugerisse que apenas os senhores estão preocupados. Estamos obviamente preocupados!