4643 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo anunciou e fez aprovar um cenário macroeconómico para este ano baseado numa estimativa média de 2% para a inflação, isto é, para os aumentos de preços.
De novo a vida está a desmentir o Governo! Veja-se só o que está a acontecer com os combustíveis!
Desde Janeiro deste ano, momento em que o Governo liberalizou o sector, que o preço do gasóleo e da gasolina não pára de subir! Desde que, na altura, o Ministro da Economia e o Governo anunciaram a diminuição dos preços finais dos combustíveis, estes já subiram dez vezes, numa espiral que conduz a um aumento de cerca de 10% em quatro meses.
Logo no primeiro dia da liberalização, a 2 de Janeiro, sem ter na altura ocorrido qualquer aumento do preço do crude, sucedeu a primeira subida dos preços de venda dos combustíveis.
O Ministro da Economia e o Governo têm tentado atirar para cima do aumento do preço do petróleo a causa primeira e única do aumento de preço dos combustíveis. De forma deliberada, o Governo procura ocultar que os preços do crude, em Março de 2004, foram semelhantes aos preços do crude em Março de 2003.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O Governo procura escamotear que a mais recente depreciação do euro deixa para trás uma indesmentível e significativa valorização face ao dólar que ocorreu durante meses e meses sucessivos. O Governo procura, finalmente, que não se recorde que muitos dos contratos de aquisição do crude que hoje nos é vendido nos postos de abastecimento resulta de negociações concluídas há muitos meses, quando o petróleo estava quase a preços de "saldo".

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O que o Governo pretende esconder é a sua atitude demissionária face à actuação concertada das duas ou três empresas petrolíferas que estão a aproveitar a conjuntura para "cartelizar" ou, no mínimo, concertar preços e fazer simultaneamente disparar lucros.
O que o Governo pretende na realidade ocultar dos portugueses é o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos que está a impor desde Janeiro de 2004 e que é uma das causas absolutamente inequívocas do aumento do preço dos combustíveis!

Aplausos do PCP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As repercussões dos aumentos dos combustíveis na inflação estão à vista, e far-se-ão sentir cada vez mais. Os resultados práticos de mais um dos paraísos anunciados com a liberalização dos mercados caem agora sobre as "costas" dos portugueses.
E não são apenas as pressões para novos aumentos de transportes que estão na ordem do dia. É e será, sobretudo, o aumento generalizado de custos que a subida dos combustíveis irá certamente acarretar, com consequências profundamente negativas na economia portuguesa e na sua competitividade. É e será, sobretudo, uma nova tentativa para fazer de novo pagar aos portugueses, em particular aos mais desfavorecidos, a factura da passividade do Governo perante um problema que exigiria a intervenção governamental. É e será, sobretudo, o agravar ainda mais insustentável das injustiças sociais. É e será, sobretudo e de novo, a tentativa do Governo "lavar as mãos como Pilatos" de um problema que exige que o Governo não continue a acarinhar os lucros dos oligopólios e a fazer suportar o défice orçamental com a exploração e o empobrecimento do País. Mas é, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, e será também a necessidade de desenvolver movimentos de opinião que travem esta política e que derrotem a maioria governamental que a suporta e cuja continuação ensombra o presente e o futuro de Portugal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Vai dizer que o preço dos combustíveis não vai aumentar!

O Sr. António Filipe (PCP): - Vai anunciar a retoma!

Vozes do PSD: - Vai dizer a verdade!