Debates Parlamentares - Diário 089, p. 4912 (2004-05-19)

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4912 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

2005.
Atrás das percentagens esconde-se, a custo, a realidade de um País que "entre o mar e a terra" reconhece a política de protecção do grande capital, que reserva, à grande maioria dos cidadãos, a fatalidade de ser pobre, ou de estar desempregado, ou de estar contratado a prazo, ou de ter um trabalho sem direitos.
O Código do Trabalho e a sua regulamentação são bem um exemplo dessa política de protecção dos grandes interesses económicos.
As privatizações na área dos direitos sociais são novos instrumentos de acumulação de capital.
Entretanto, a banca e o sector dos mercados financeiros, que tanto preocupou o Sr. Ministro do Trabalho, prosperam.
Querem lá ver que os malandros dos trabalhadores usurpavam, ao pobre patronato, indemnizações por despedimento superiores às legais?! Que despautério!
Não percamos de vista o povo, aquele cujo nome os governantes utilizam em vão. Privado de importantes direitos sociais, o povo é vítima de uma brutal escalada de preços.
Os combustíveis subiram 11% desde o início do ano, daí resultando subida de preços de bens essenciais.
De 2002 para 2003, os preços da habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis aumentaram 4%. Cerca de 20% dos orçamentos familiares são gastos com a habitação. Os portugueses gastam mais com bens de primeira necessidade do que com outros.
Esta política é a marca do Governo que temos. Mas a história evidenciará a sanha abjecta dos que acreditam que vão continuar a dominar o mundo, responsabilizando os explorados pelas consequências da exploração. Enganam-se! A luta não terminou, nem chegámos ao fim da história. E há outro caminho. Este Governo sem conserto não vai sobreviver, porque governa contra os homens, mulheres e crianças que dão rosto a Portugal. É que não há migalhas que façam esquecer os direitos duramente conquistados!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para a sua intervenção de encerramento do debate, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Terminada esta interpelação, é tempo de balanço, desde logo, e em primeiro lugar, um balanço das oposições.

Vozes do PS: - Oh!

O Orador: - O PCP, autor desta interpelação, esteve, ao longo do debate, igual a si próprio - repetitivo, esgotado e requentado…!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Já sabíamos que ia dizer isso!

O Orador: - "Ensanduichado" entre o Bloco de Esquerda e o PS, o Partido Comunista há muito perdeu a chama e a iniciativa. Limita-se a cumprir calendário; é sempre "mais do mesmo".

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É verdade!

O Orador: - Seja em tempo de crise seja em tempo de retoma e de recuperação, o PCP é, e será sempre, o paradigma do imobilismo, do marasmo e da paralisia.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Deve estar a pensar na economia!

O Orador: - Tudo muda à nossa volta, no mundo, na Europa e em Portugal, só o PCP verdadeiramente

4912 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004 2005.
Atrás das percentagens esconde-se, a custo, a realidade de um País que "entre o mar e a terra" reconhece a política de protecção do grande capital, que reserva, à grande maioria dos cidadãos, a fatalidade de ser pobre, ou de estar desempregado, ou de estar contratado a prazo, ou de ter um trabalho sem direitos.
O Código do Trabalho e a sua regulamentação são bem um exemplo dessa política de protecção dos grandes interesses económicos.
As privatizações na área dos direitos sociais são novos instrumentos de acumulação de capital.
Entretanto, a banca e o sector dos mercados financeiros, que tanto preocupou o Sr. Ministro do Trabalho, prosperam.
Querem lá ver que os malandros dos trabalhadores usurpavam, ao pobre patronato, indemnizações por despedimento superiores às legais?! Que despautério!
Não percamos de vista o povo, aquele cujo nome os governantes utilizam em vão. Privado de importantes direitos sociais, o povo é vítima de uma brutal escalada de preços.
Os combustíveis subiram 11% desde o início do ano, daí resultando subida de preços de bens essenciais.
De 2002 para 2003, os preços da habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis aumentaram 4%. Cerca de 20% dos orçamentos familiares são gastos com a habitação. Os portugueses gastam mais com bens de primeira necessidade do que com outros.
Esta política é a marca do Governo que temos. Mas a história evidenciará a sanha abjecta dos que acreditam que vão continuar a dominar o mundo, responsabilizando os explorados pelas consequências da exploração. Enganam-se! A luta não terminou, nem chegámos ao fim da história. E há outro caminho. Este Governo sem conserto não vai sobreviver, porque governa contra os homens, mulheres e crianças que dão rosto a Portugal. É que não há migalhas que façam esquecer os direitos duramente conquistados!Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para a sua intervenção de encerramento do debate, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Terminada esta interpelação, é tempo de balanço, desde logo, e em primeiro lugar, um balanço das oposições.Vozes do PS: - Oh!O Orador: - O PCP, autor desta interpelação, esteve, ao longo do debate, igual a si próprio - repetitivo, esgotado e requentado…!Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PCP.O Sr. Honório Novo (PCP): - Já sabíamos que ia dizer isso!O Orador: - "Ensanduichado" entre o Bloco de Esquerda e o PS, o Partido Comunista há muito perdeu a chama e a iniciativa. Limita-se a cumprir calendário; é sempre "mais do mesmo".O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É verdade!O Orador: - Seja em tempo de crise seja em tempo de retoma e de recuperação, o PCP é, e será sempre, o paradigma do imobilismo, do marasmo e da paralisia.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!Protestos do PCP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Deve estar a pensar na economia!O Orador: - Tudo muda à nossa volta, no mundo, na Europa e em Portugal, só o PCP verdadeiramente

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