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5014 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

 

ser descontado, como se faz no futebol!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não estamos propriamente no estádio de Gelsenkirchen!
Faça favor, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de lhe colocar uma questão quero apenas deixar duas notas decorrentes da intervenção do Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues.
Há, realmente, uma cultura diferente entre o PSD e o PS.

Vozes do PS: - Pois há!

O Orador: - O PS mostrou aqui, mais uma vez, a cultura da fuga, a fuga ao debate, desta vez para longe, fugiu para o México.
Já tínhamos a impressão de que o PS estava de férias em Acapulco há muito tempo, mas desta vez isso confirmou-se.

Risos do PSD.

Outra nota diferenciadora da cultura do PSD e da cultura do PS é a de que insistiu várias vezes o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues que o Sr. Primeiro-Ministro viesse a esta Casa falar do Congresso do PSD, mas nós, ao contrário de VV. Ex.as, não confundimos o partido com o Estado.

Risos do PS.

V. Ex.ª veio aqui como Primeiro-Ministro e é como Primeiro-Ministro que faz aqui a sua prestação.
O Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues devia ter bem a noção que não temos a cultura do PS e não trazer essas questões a este debate.
Sr. Primeiro-Ministro, não há dúvida alguma de que se sente que espanta e surpreende a oposição a escolha deste tema, pela incomodidade provocada pelo grande investimento que o Governo está a fazer na área da ciência e da investigação - um investimento sem precedentes em Portugal. Só no Orçamento do Estado para 2004 houve um aumento de 12,4% das verbas destinadas à área da ciência, que se cifram em cerca de 240 milhões de euros. Temos uma aposta nesta área de 200 milhões de contos, de 2004 a 2006.
Podíamos, quando foi feita a reprogramação dos fundos comunitários para esta área, ter tido a tentação socialista de contentar e agradar a todos. V. Ex.ª e o seu Governo fizeram a opção pensada - e bem! - de apostar na ciência e na investigação. Esta é uma diferença que nos marca relativamente ao PS!
Mas há da parte do PS, da parte da esquerda, da parte da oposição, a ideia de que os governos de centro-direita não dão atenção à ciência, à investigação, à cultura. Ora, nada há de mais falso nesta matéria!
E é preciso que se diga, de uma vez por todas, que em política e em democracia não há "coutadas" da esquerda - estas áreas são de todos! Em causa está o património do País e o País é administrado por este Governo, que revela a maior sensibilidade para a ciência e para a investigação.
É bom lembrar, na área da cultura, que quem fez a lei do mecenato cultural foi o governo do Prof. Cavaco Silva e que foi este Governo e esta maioria quem, agora, apresentou a proposta de lei do mecenato científico. Querem maior sensibilidade para as questões da ciência, da qualificação e da formação profissional do que a que se revela com a opção de fundo que aqui se fez?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Os partidos da oposição criticaram muito este Governo e acusaram-no de obsessão pela redução do défice. Nós sabíamos que a obsessão deles era a do aumento do défice, mas sempre dissemos que esta era uma opção meramente instrumental. Foi caso pensado: fizemos a contenção do défice e desde logo afastámos o risco de perder fundos comunitários pelas sanções que seriam aplicadas a Portugal, inclusive na área da ciência.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Foi através da gestão, evitando o desperdício, que fomos buscar mais meios para as