5015 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

áreas da investigação científica e da ciência.
Sr. Primeiro-Ministro, não é possível ser só o Estado a apostar neste domínio. Aliás, recomenda a União Europeia que 2/3 da aposta deve ser feita pelo sector privado e 1/3 pelo Estado.
Assim, a pergunta que lhe faço é a seguinte: quais são efectivamente, no domínio da sensibilização das empresas, no domínio da sensibilização do sector privado, as medidas que o Governo tem para associar a sociedade civil, além da comunidade científica, neste esforço de criar, agora, um novo modelo de desenvolvimento?
Essa é a questão! O modelo assente em salários baixos está ultrapassado.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Queira terminar.

O Orador: - Esta é a questão central! Vamos optar por um novo modelo de desenvolvimento económico que assente na formação, na investigação e na inovação.
Sr. Primeiro-Ministro, quais são as medidas do Governo para envolver neste esforço o sector privado e, em particular, as empresas?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Deputado Guilherme Silva, muito obrigado pelas suas questões.
Na verdade, o Partido Socialista ficou incomodado com este tema. Considera-se dono destas matérias e os Srs. Deputados ficaram incomodados quando anunciámos o maior investimento que já se fez no nosso país em matéria de ciência e investigação.

O Sr. José Magalhães (PSD): - Já cá veio duas vezes dizer o mesmo!

O Orador: - E isso não foi, ao contrário do que disse há pouco o Sr. Deputado Ferro Rodrigues, um simples rearranjo! Toda a reserva de programação, com excepção de verbas específicas para dois programas que eram muito importantes - têm a ver com o projecto do Alqueva e com as catástrofes naturais, quer os sismos dos Açores quer os fogos florestais do ano passado -, foi dirigida para o Programa Operacional "Ciência, Tecnologia, Inovação" e para o Programa Operacional para a Sociedade da Informação. Posso garanti-lo porque esse foi um Conselho de Ministros - e nele todos os ministros, obviamente, gostariam de ter visto aprovados os seus programas - onde o Governo deliberou dar uma prioridade concreta, seguida de meios concretos, à aposta na ciência e na inovação.

O Sr. José Magalhães (PSD): - Isso já foi há um ano!

O Orador: - Essa é uma aposta estratégica! Talvez tenhamos ainda algumas necessidades de betão, mas muito mais necessidade temos de apostar na ciência e na inovação. O maior défice que existe em Portugal é o que se regista nesta matéria da formação e é nesse sector que vamos investir ao longo dos próximos anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mais: toda a nossa estratégia passa já por preparar a negociação do próximo quadro comunitário de apoio dando prioridade às áreas de formação. Por isso é que foi importante desbloquear as verbas que o Partido Socialista e o anterior governo tinham deixado bloqueadas de forma completamente irresponsável.

O Sr. José Magalhães (PS): - Essa não pega!

O Orador: - Convido-vos a ler a auditoria da Comissão Europeia,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Já leu e nada adiantou, nada!…

O Orador: - … que é arrasadora em relação à gestão do anterior governo na área da ciência. É por isso que, obviamente, o Dr. Ferro Rodrigues aqui dedicou 2 minutos e 5 segundos à ciência, passando logo a outras questões, as mais diversas, as que vêm nos jornais. De facto, convenhamos que, de um líder