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Quinta-feira, 27 de Maio de 2004 I Série - Número 92

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2004

Presidente: Ex.ma Sr.ª João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 127 e 128/IX, dos projectos de lei n.os 449, 451 a 458 e 460/IX, das apreciações parlamentares n.os 78 e 79/IX, dos projectos de resolução n.os 250 a 253/IX, de requerimentos e das respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Miranda Relvas (PSD) deu conta das conclusões do 25.º Congresso do PSD e teceu diversas críticas aos partidos da oposição, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Mota Andrade (PS), Bernardino Soares (PCP) e Telmo Correia (CDS-PP).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Luís (PS) contestou a política que tem vindo a ser seguida pelo Governo para com as comunidades portuguesas e respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (PCP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Bruno Dias (PCP), a propósito da democratização do acesso à informação e ao conhecimento, criticou o Governo por submeter Portugal à condição de consumidor de tecnologias, tendo, no fim, respondido ao Sr. Deputado José Magalhães (PS).

Ordem do dia. - A Câmara procedeu a um debate com o Governo, ao abrigo da Lei de Estabilidade Orçamental, sobre a orientação da despesa pública. Usaram da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças (Manuela Ferreira Leite), os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Honório Novo (PCP), Eduardo Cabrita (PS), Duarte Pacheco (PSD), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Telmo Correia (CDS-PP), Joel Hasse Ferreira (PS), José Ribeiro (PSD), Herculano Gonçalves (CDS-PP) e Graça Proença de Carvalho (PSD).
No encerramento do debate, intervieram os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Luís Fazenda (BE), Honório Novo (PCP), Paulo Veiga (CDS-PP), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Tavares Moreira (PSD) e a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.