5054 | I Série - Número 092 | 27 de Maio de 2004

Foram apresentados, no dia 18 de Maio, os seguintes requerimentos: ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Saúde, formulados pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministério da Economia e à Câmara Municipal de Faro, formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Santos; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Coelho; aos Ministérios da Cultura, da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, à Secretaria de Estado do Ambiente, à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e à Câmara e Assembleia Municipais de Sines, formulados pelo Sr. Deputado Miguel Paiva; e ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da Ciência e Ensino Superior e da Justiça, formulados pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.
Entretanto, o Governo respondeu, no dia 18 de Maio, aos requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados Luís Fazenda, Maximiano Martins, Manuel Oliveira e Diogo Feio.
Sr. Presidente, em matéria de expediente é tudo.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Relvas.

O Sr. Miguel Miranda Relvas (PSD): - Sr. Presidente, no momento em que reassumo o meu mandato de Deputado, quero apresentar uma saudação especial a V. Ex.ª, à Mesa e às Sr.as e Srs. Deputados.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado fim-de-semana, o PSD realizou, em Oliveira de Azeméis, o seu 25.º Congresso.
Foi um congresso com objectivos muito claros: proceder a uma reflexão, livre e aberta, sobre o caminho percorrido nos últimos dois anos; perspectivar o futuro e preparar o partido para os importantes desafios que teremos nos mais próximos tempos.
Tratou-se de um congresso importante e oportuno, em que se debateram ideias, se fizeram reflexões, se apontaram caminhos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Um congresso que reforçou a unidade do partido em torno dos seus objectivos estratégicos, em torno do Governo e do projecto de mudança que está em marcha, mas, acima de tudo, de um congresso de confiança em Portugal. É este o espírito que nos anima, é esta a vontade que nos mobiliza.
Um congresso de confiança no líder do partido, na sua equipa e na forma como vem conduzindo os destinos do País; de confiança no Governo e na coligação que politicamente o suporta. Esta maioria é factor de estabilidade, esta coligação é referência de presente e de futuro, este Governo é alavanca da mudança e do desenvolvimento que Portugal precisa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas este não foi apenas o congresso da confiança. Foi também o congresso da diferença entre o PSD e a oposição.
Do lado do PSD, vemos o exemplo da moderação e do sentido de responsabilidade; da parte da oposição, a aposta no radicalismo e na lógica do "vale-tudo".

Protestos do Deputado do PS José Magalhães.

Do lado do PSD, vemos a confiança e a determinação; da parte da oposição, a crítica destrutiva e a ausência de alternativas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Do lado do PSD, vemos a aposta na capacidade e na vontade dos portugueses; da parte da oposição, o derrotismo e a descrença.
Do lado do PSD, vemos a firmeza das convicções; da parte da oposição, a lógica das conveniências e o mero oportunismo político.

Aplausos do PSD.

Do lado do PSD, temos a aposta num projecto político de futuro, assente numa coligação coerente e sólida com o CDS-PP, que garante estabilidade e horizontes presentes e futuros de desenvolvimento; da