5835 | I Série - Número 107 | 29 de Julho de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

As notas que aqui faço nada têm a ver, volto a sublinhá-lo, com considerações pessoais. Não vamos fazer de conta que não existe na vida política portuguesa uma questão que impressiona o cidadão, que não está envolvido nestas lides políticas, e que é o nível de algumas intervenções no que concerne ao respeito que é devido a cada um.
Permitam-me citar o exemplo de todos os presidentes da Assembleia, mas em concreto o do Sr. Presidente da Assembleia da República, a sua atitude pessoal, cívica e de Estado no exercício das suas funções.
Mas, para não parecer que cito só um presidente da Assembleia da República oriundo da bancada da maioria, permitam-me que invoque também o exemplo do Presidente Almeida Santos e o modo como, no seu trato político, na sua atitude, na sua maneira de estar na vida, procura respeitar tudo e todos, independentemente das diferenças políticas e partidárias.
É dessa política que eu gosto! Não gosto da outra política, que põe as questões de fundo, as questões de princípio, os valores, as opções, as tais soluções para o País em segundo lugar, procurando olhar para cada um para saber se é mais velho ou mais novo, se veste fatos mais escuros ou mais claros, se teve uma vida pessoal de uma maneira ou de outra, se viveu no estrangeiro ou em Portugal e, portanto, colocar questões de personalidade, questões que têm a ver, às vezes, com a dignidade da pessoa humana, envolvidas naqueles que são os normais debates em democracia.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Ouvimos este debate político e permito-me sublinhar o seguinte: que bem fez o Sr. Presidente da República na decisão que tomou!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Penso que fica claro perante o País que existe uma maioria coesa, sólida, independentemente das diferenças de cada um de nós. Nós somos partidos de mulheres e homens livres, como acredito que os vossos sejam. Mas aceitem, dêem por adquirido, que os partidos da coligação são partidos de mulheres e homens livres, que sabem distinguir os tempos de oposição dos tempos em que os portugueses entregam responsabilidades de governar, sabem que há debates que podem ser travados quando essa responsabilidade de governar não existe e que há outros tempos de unidade, de convergência nos propósitos, nos valores em que estamos todos unidos em torno de um ideal comum.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por isso lhes quero dizer, Sr.as e Sr. Deputados, a todo o País, do continente às regiões autónomas - a quem quero dar aqui uma saudação muito particular pelos exemplos de liberdade, de desenvolvimento e de respeito pelo quadro constitucional, porque, independentemente dos governos que em cada momento o povo escolhe, aquelas regiões têm sabido assumir no quadro do todo nacional -, que bem que fez o Sr. Presidente da República.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Então, por que é que não foi ao comício na Madeira?!

O Orador: - Estive ontem todo o dia a ouvir as mais variadas considerações, quer sobre o Programa, quer sobre os ministros, quer sobre os secretários de Estado, quer sobre mim próprio. Ouvi as opiniões mais variadas - aliás, já as tinha ouvido fora do Parlamento - e fiquei a saber algo que já me enche de alegria: quer pelas opiniões expendidas fora da Assembleia quer por outras transmitidas aqui, já sei, está dado por adquirido, que, para uns, há bons ministros e que, para outros, há bons secretários de Estado. Portanto, com o tempo, como aconteceu com o governo anterior, sabemos que estas opiniões flutuarão um pouco: às vezes, o Primeiro-Ministro será melhor do que os ministros ou do que os secretários de Estado, outras vezes o contrário; às vezes, o CDS terá mais influência e outras vezes terá sido eliminado pela hegemonia do PPD/PSD…! Sabemos que vamos ter isso tudo e estamos preparados para esses ciclos de análise política!
Agora, permitam-me que lhes diga, outra vez, o seguinte: que bem que fez o Sr. Presidente da República na decisão que tomou. Porque, como disse ontem aqui o Sr. Ministro de Estado e da Presidência, o que ficou provado neste debate - e os Srs. Deputados da oposição têm consciência disso! -, não existia no País alternativa a esta maioria. Não existe no Parlamento, não existe politicamente. Este é um facto!