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5840 | I Série - Número 107 | 29 de Julho de 2004

 

não foram capazes de encontrar incoerência.
A esse propósito, quero dar uma palavra ao País: esta coligação formou-se na sequência das últimas eleições legislativas, proporcionando uma base de apoio parlamentar estável. Mas esta base de apoio parlamentar estável existe em nome de um projecto que consideramos coerente e que, reafirmo, nesta Legislatura, tem duas fases que não quero excessivamente dicotómicas. Não actuámos, na primeira fase, apenas a pensar no défice, pois tomámos várias medidas, e não vou agora enumerá-las, a pensar nos mais fracos e desprotegidos. Nesta segunda fase, preocupar-nos-emos, de modo empenhado, com o crescimento da economia, com a atenuação de algumas cargas que incidem, de modo especial, sobre os rendimentos das famílias, não deixando, porém e por esse facto, de prestar especial atenção ao rigor das contas públicas.
Sabemos que debatem muito os estilos, sabemos, como disseram Deputados da oposição, que as expectativas dos Grupos Parlamentares do Partido Socialista, do Partido Comunista, do Bloco de Esquerda e de Os Verdes - para não discriminar ninguém -, em relação a este Governo, são baixas ou nenhumas.

Risos do Deputado do PCP Honório Novo.

Permitam-me fazer apenas uma breve retrospectiva histórica em relação a isso para dizer que nos sentimos animados por esse facto. É que, sem nenhum pretensiosismo, os governos apoiados pelos partidos que integram esta coligação ou apenas pelo maior partido da coligação que tiveram maior sucesso foram aqueles de que os senhores, à partida, mais descriam. Tudo o que as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados disseram sobre Sá Carneiro, sobre Cavaco Silva, tem algum paralelismo com o que disseram hoje.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E devo dizer que, em relação a essa descrença e à capacidade de previsão sobre o que, politicamente, poderá suceder, posso ir a exemplos mais próximos. Houve quem escrevesse, um mês antes das eleições, que Durão Barroso nunca seria primeiro-ministro; houve quem aqui, neste Parlamento, lhe dissesse que tinha a carreira política completamente acabada em Portugal, na Europa, no estrangeiro; houve quem dissesse que o seu governo nunca conseguiria os sinais de recuperação económica que agora todas as entidades internacionais reconhecem.
Por isso, as Sr.as e os Srs. Deputados da oposição hão-de compreender que o tipo de profecias que fazem em relação ao futuro deste Executivo nos anime.
Quero dizer, quero sublinhar, quero reafirmar que somos um Governo que continuará o Programa aqui aprovado em 2002, o qual apresentou, com certeza, o seu traço próprio. A maioria responde por toda a Legislatura! Nós, enquanto cidadãos envolvidos na vida política, assumiremos essa responsabilidade. Como Governo, responderei pelos actos que este Governo consumar mas, politicamente, sou solidário com as decisões do governo anterior. Se há algo que nos honra, se há algo que nos orgulha, é esta forma de estar na vida e na política!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Permitam-me que dirija agora uma palavra aos Srs. Deputados da maioria, para lhes transmitir, mais uma vez, o quanto avalio o modo como foi garantida a coesão durante este momento difícil da História de Portugal, e que ficará assinalado, no princípio deste século, como o momento em que um Governo, um Primeiro-Ministro, Ministros e Secretários de Estado tiveram de assumir uma missão patriótica, ao mesmo tempo que tinham responsabilizantes e exigentes compromissos na ordem internacional e na ordem interna. Essa coesão da maioria, essa determinação da maioria, esse propósito em, acima de tudo, servir Portugal é a marca que nos caracteriza. Nós temos uma cultura de acção, e é isso que caracteriza também os nossos Governos e as nossas equipas.
Sabemos, os dois partidos que compõem a maioria, que não somos um só partido. E quero sublinhar aqui o que disse na tomada de posse: somos uma coligação de dois partidos; como partidos, quando pensarmos de modo diferente sobre algum tema da vida nacional, assumi-lo-emos; como Governo, pensaremos e falaremos a uma só voz, como um corpo unido,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … como aconteceu no tempo da liderança e da responsabilidade de chefia de Governo de Durão Barroso. É isto que se passará de ora em diante. O nosso principal compromisso é com as