5905 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, em primeiro lugar, em nome da bancada do CDS-PP, queria cumprimentar a nova equipa ministerial, nomeadamente a Sr. ª Ministra da Educação, na primeira vez que comparece na Assembleia da República e corresponder às palavras da Sr.ª Ministra, quando disse que tinha prazer em prestar todos os esclarecimentos ao Parlamento, porque o Parlamento também terá sempre, e essa é a posição da bancada do CDS-PP, todo o interesse em dialogar com o Ministério da Educação, com a sua equipa ministerial. Saúdo, por isso, o facto de, ainda antes de iniciarmos a nova sessão parlamentar, nesta Comissão Permanente, termos a possibilidade de discutir esta matéria.
Nos vários pedidos de esclarecimento entretanto formulados foram colocadas questões interessantes e relevantes, mas que deixarei para a intervenção que farei mais tarde. Para já, Sr.ª Ministra, colocar-lhe-ia algumas questões concretas que têm a ver com o processo de colocação de professores e com a implicação que este processo tem para os vários agentes, não só para os professores, que serão os primeiros implicados, como para as famílias que têm os seus filhos a estudar e nos quais se reflecte o sucesso ou insucesso deste processo. Mas também para o País, que, obviamente, se preocupa com a questão da educação, é relevante saber como tudo isto se processa.
Em primeiro lugar, Sr.ª Ministra, em relação aos professores há, ou não, uma modernização não só na colocação mas na própria gestão dos recursos humanos por parte do Ministério da Educação com esta nova fórmula do processo de colocação de professores? Há, ou não, mais objectividade? Há, ou não, mais transparência na gestão dos recursos humanos por parte do Ministério da Educação?
Em segundo lugar, este novo concurso também simplifica, ou não, o processo da colocação de professores? É, ou não, preferível este processo único ou, neste momento, o Ministério já põe a hipótese de que seria preferível o processo anteriormente seguido, onde a colocação era feita em vários momentos?
Em terceiro lugar, em relação ao País, ao comum dos cidadãos que se preocupa com esta matéria, perante esta situação - a Sr.ª Ministra já falou nesta questão na intervenção inicial, mas poderia esclarecer melhor -, que consequências teria a alternativa de suspender o concurso e voltar às colocações do ano anterior?
Em quarto lugar, a oposição fala num eventual fracasso deste processo de colocação de docentes. Seria legítimo, a um Governo que acredita que este processo é melhor do que o anterior e do que outra alternativa, desistir perante uma adversidade? Seria uma atitude responsável e legítima, por parte de quem tem obrigação de governar, fazer primeiro a selecção do melhor caminho (e quem tem a obrigação de governar escolheu o melhor caminho) e, depois, por esse caminho ser difícil em alguns dos seus pontos, nomeadamente no início, seguir pelo caminho mais fácil, mas pior? Penso que não, mas gostava de ouvir a opinião da Sr.ª Ministra.
Por outro lado, os professores reclamaram, e foram muitos os que reclamaram, em relação ao primeiro momento deste concurso. Ora, isso foi reconhecido, desde logo, pela Sr.ª Ministra, por isso não percebi algumas alusões que foram feitas em pedidos de esclarecimento da oposição em sentido contrário, porque não fazem qualquer sentido e vão exactamente em sentido inverso do que disse a Sr.ª Ministra.
Pergunto apenas se é ou não verdade que todas estas reclamações foram analisadas uma a uma. E a Sr.ª Ministra mantém, ou não, o compromisso de abrir o ano lectivo nas datas que sempre estiveram estipuladas?
Para terminar, ainda em relação aos agentes, os sindicatos foram ou não sempre envolvidos neste processo e foi ou não perguntado aos sindicatos, nomeadamente em relação às várias hipóteses que estavam causa, quais eram as suas opiniões? E, já agora, gostava de saber se, perante o Ministério da Educação, alguma vez houve a manifestação de que era preferível suspender este concurso e não continuá-lo tal e qual como está. Alguma vez os sindicatos manifestaram essa opinião junto do Ministério?

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cristina Granada.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, gostávamos que houvesse algo para valorizar aqui hoje, mas o regular arranque do ano escolar está definitivamente comprometido.
Não se trata apenas da colocação administrativa de um profissional num posto de trabalho, trata-se da vida de milhares de profissionais, professores que aguardaram para iniciar funções, e muitos deles ainda aguardam; trata-se da vida de crianças e jovens que vêem o arranque do ano lectivo perturbado como prenúncio de dificuldades indesejadas; trata-se da vida das famílias a quem foi prometido este ano, como há um ano, como há dois anos, que desta vez estava tudo ordenado, tudo organizado, e de uma vez por todas.
Nada mais falso! A actual governação não dá conta do recado.