O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0545 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

 

Não há, da nossa parte, qualquer reserva relativamente ao debate desta matéria em sede de comissão ou de subcomissão, como os senhores entenderem. Agora, não estamos disponíveis para fazer chicana política à volta deste tema - para isto, seguramente, não estamos!

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Nota-se!

O Orador: - A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos disse que a Assembleia da República sempre teve uma palavra nesta matéria, e vai continuar a ter, seguramente. Mas, durante o tempo do PS, aquando da apresentação da estratégia, a Assembleia da República não teve essa palavra porque a estratégia foi apresentada como uma resolução do Conselho de Ministros.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Bem lembrado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Mas o que é que isso tem a ver?!

O Orador: - Já agora, devo dizer que, relativamente ao PCP, ainda consigo perceber que, por ser um grupo parlamentar mais pequeno, não consiga estar presente em todas as reuniões, mas o PS já não tem esta desculpa. E, se se for consultar as actas das reuniões da subcomissão, o PS, sempre que foi agendada matéria de toxicodependência, também não esteve presente.

Vozes do PSD: - Oh!…

O Orador: - E, portanto, está tudo dito sobre a importância política que VV. Ex.as dão a esta matéria.
Termino, Sr. Presidente, dizendo que parece que a Sr.ª Deputada Ana Drago percebeu, mas não percebeu a minha intervenção. De facto, o quadro hoje é negro - é negro porque somos realistas.
Eu disse aqui que houve problemas que diminuíram e outros que aumentaram; temos consumos problemáticos que estão a subir e que não estão a ter a devida correspondência no aumento da procura de tratamento,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Queria concluir.

O Orador: - … tão-somente porque são novos consumos que se arrastam ao longo do tempo sem que os consumidores busquem tratamento. Isto, obviamente, é matéria que nos preocupa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada do BE Ana Drago.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Coleta, em primeiro lugar, o documento que foi distribuído na sessão de apresentação da estratégia nacional refere explicitamente o trabalho da Comissão Eventual - portanto, é uma questão de ir rever esse exemplar.
Em segundo lugar, acho absolutamente lamentável que venha inventar essa coisa da participação na subcomissão quando ela é muito, muito recente e já poderíamos estar a trabalhar há dois anos e meio. E não podemos esquecer toda a atitude da maioria quanto à discussão de matéria de toxicodependência e droga. E a verdade, Srs. Deputados, é que os senhores "chumbam" tudo o que é proposta de audição apresentada pela oposição. Sempre que propusemos ouvir quer o então Presidente do IDT, Fernando Negrão, quer outros técnicos e os senhores "chumbaram", sistematicamente. Além disso, o Sr. Ministro, como há pouco tive oportunidade de referir, não tem tempo para esta matéria, e, portanto, nunca a referiu em nenhuma intervenção feita em sede de Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
Ora, somos levados a crer, mesmo sem o queremos, que os senhores não querem ter uma comissão onde, eventualmente, venham a ser confrontados com a vossa inacção, nesta matéria, ao longo destes dois anos!

O Sr. José Magalhães (PS): - É o contraditório!