0674 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004

Na reunião plenária de 7 e no dia 8 de Outubro - ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Augusto Santos Silva; ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, formulado pelo Sr. Deputado Gustavo Carranca; aos Ministérios da Cultura e do Turismo, formulados pelos Srs. Deputados Miguel Ginestal e José Apolinário; ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, formulados pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa; aos Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes; ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, formulado pelo Sr. Deputado António Galamba e aos Governos Regionais da Madeira e dos Açores, formulados pelo Sr. Deputado Laurentino Dias.
No dia 12 de Outubro - ao Sr. Primeiro-Ministro e à Comissão Nacional de Eleições, formulados pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pela Sr.ª Deputada Ângela Sabino e aos Ministérios da Segurança Social, da Família e da Criança, dos Negócios Estrangeiros e das Actividades Económicas e do Trabalho, formulados pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.
Nas reuniões plenárias de 13 e 14 de Outubro - ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Batista Santos; ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, formulado pelo Sr. Deputado Artur Penedos; ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, formulados pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro; ao Governo e aos Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados José Junqueiro, Ângela Sabino, Bruno Dias e Francisco Louçã; ao Ministro de Estado e da Presidência, formulados pelos Srs. Deputados Miguel Paiva e Bernardino Soares; e aos Ministérios da Cultura, da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados António Filipe e Victor da Cunha.
Por sua vez, o Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
Nos dias 6 e 7 de Outubro - António Galamba, Ângela Sabino, Isabel Castro e Rodeia Machado.
No dia 12 de Outubro - José Apolinário, João Pinho de Almeida, Paula Duarte, Bernardino Soares, Honório Novo, António Galamba, Maria Santos, Luís Fazenda, Custódia Fernandes e Alda Sousa, Francisco Louçã, Ângela Sabino, Isabel Castro, Luísa Mesquita e Gustavo Carranca.
Nos dias 6, 7 e 12 de Outubro - Isabel Gonçalves, Álvaro Castello-Branco e Narana Coissoró.
Deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: as propostas de lei n.os 145/IX - Grandes Opções do Plano para 2005 e 146/IX - Orçamento do Estado para 2005, que baixaram às 5.ª e 6.ª Comissões; os projectos de lei n.os 507/IX - Alteração à lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente, que baixa às 7.ª e 8.ª Comissões (PCP), e 508/IX - Institui bolsas de habitação, a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos (PCP), que baixa às 9.ª e 4.ª Comissões; e projecto de resolução n.º 283/IX - Por um apoio justo e efectivo ao Movimento Associativo Juvenil Português (PCP).
Em matéria de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos dar início ao período destinado a declarações políticas.
Assim, para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Correia de Jesus.

O Sr. Correia de Jesus (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado domingo realizaram-se eleições na Madeira e nos Açores. Os respectivos resultados são do conhecimento de VV Ex.as.
Em face dos resultados verificados na Madeira, estão de parabéns o PSD/Madeira, o seu líder Alberto João Jardim e os seus militantes. Estão também de parabéns as populações da Madeira e do Porto Santo por, nos próximos quatro anos, continuarem a beneficiar do progresso e da sustentada melhoria das condições de vida que os governos sociais-democratas lhes têm propiciado ao longo de quase três décadas de governação.
Gostaria de apresentar também as minhas saudações democráticas ao PS/Açores, ao seu líder Carlos César e aos seus militantes por tão surpreendente quanto expressiva vitória eleitoral e desejar-lhe o maior sucesso governativo em prol do povo açoriano.
Não posso deixar de expressar aqui uma palavra de reconhecimento e aplauso ao nosso companheiro Victor Cruz pela generosidade, clarividência e coragem com que desenvolveu a sua campanha e pela dignidade com que assumiu os resultados eleitorais. Perdeu-se, de momento, um óptimo presidente para o governo dos Açores, mas ganhou-se, estou certo, uma mais-valia no panorama político nacional.