1364 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de resolução n.os 299/IX - Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 17.º Ano (Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa), 300/IX - Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 18.º ano (Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa) e 301/IX - Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais (PCP).
Foram também apresentados diversos requerimentos.
Na reunião plenária de 20 de Outubro - ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados Gonçalo Breda Marques, Luís Rodrigues e Bruno Dias; ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado do Desporto, formulado pelo Sr. Deputado Luís Montenegro; ao Sr. Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado António Galamba; aos Ministérios da Administração Interna, da Saúde, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Segurança Social, da Família e da Criança, formulados pelos Srs. Deputados Irene Veloso, Honório Novo e Rodeia Machado; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Tribunal de Contas, formulados pelos Srs. Deputados José Magalhães e Victor da Cunha; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Ângela Sabino.
Nas reuniões plenárias de 20, 21 e 22 de Outubro - aos Ministérios da Administração Interna, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Bruno Dias, Gustavo Carranca, José Junqueiro, Luísa Mesquita e Ana Benavente; ao Ministro de Estado e da Presidência e à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; aos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Inovação e Ensino Superior, formulados pelos Srs. Deputados João Teixeira Lopes e Heloísa Apolónia; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado Victor da Cunha.
No dia 25 de Outubro - ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados Miguel Coelho e Bruno Dias; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.
Nos dias 26 e 27 de Outubro - ao Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, formulado pelo Sr. Deputado Artur Penedos; ao Ministro de Estado e da Presidência, formulados pelo Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal do Seixal, formulados pelo Sr. Deputado Narana Coissoró.
Nos dias 27 e 29 de Outubro - ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Carlos Zorrinho; ao Ministério da Cultura, formulados pelos Srs. Deputados Guilherme d'Oliveira Martins e Marques Júnior; ao Ministro de Estado e da Presidência, formulado pelo Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho; ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, formulados pelo Sr. Deputado Herculano Gonçalves; ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; à Comissão Nacional de Protecção de Dados, formulado pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes.
Nos dias 29 de Outubro e 2 e 3 de Novembro - ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, formulado pela Sr.ª Deputada Maria do Carmo Romão; aos Ministérios da Cultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Educação e dos Negócios Estrangeiros, formulados pelos Srs. Deputados Honório Novo, Francisco Madeira Lopes e Maria Manuela Aguiar; aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulados pelos Srs. Deputados Francisco Louçã e Ângela Sabino; ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Segurança Social, da Família e da Criança, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulados pelos Srs. Deputados José Apolinário e António Galamba; a diversas câmaras e assembleias municipais, formulados pelo Sr. Deputado Herculano Gonçalves.
No dia 5 de Novembro - ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Bruno Vitorino; aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; aos Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado Renato Sampaio; ao Governo, formulados pela Sr.ª Deputada Ângela Sabino; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Bruno Dias; a diversas câmaras e assembleias municipais, formulados pelo Sr. Deputado Herculano Gonçalves.