1367 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005

de Ministros, formulado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Bruno Dias; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.
Por sua vez, o Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
Nos dias 21 e 26 de Outubro - Nuno Teixeira de Melo, Eduardo Moreira, Bruno Dias, Alda Sousa, Bernardino Soares, António Filipe e José Magalhães.
Nos dias 27 e 28 de Outubro - Ana Manso, Augusto Santos Silva, António Galamba, António Filipe, Abílio Almeida Costa, José Magalhães, Honório Novo, Guilherme d'Oliveira Martins e José Apolinário.
No dia 3 de Novembro - António Galamba, Honório Novo, Luísa Mesquita, Isilda Pegado, Isabel Castro, Rodeia Machado e Maria Manuela Aguiar.
No dia 5 de Novembro - Bruno Dias, António Filipe, Bernardino Soares, Álvaro Saraiva, Abílio Almeida Costa, Isabel Castro e Laurentino Dias.
No dia 8 de Novembro - António Filipe, Paula Duarte, Heloísa Apolónia, Luísa Mesquita, Maria do Rosário Carneiro, Isabel Castro, Bernardino Soares e Francisco Louçã.
Nos dias 10, 15 e 18 de Novembro - Francisco Louçã, Bruno Dias, Herculano Gonçalves e Maria Manuela Aguiar.
Nos dias 19 e 22 de Novembro - Ana Manso, António Galamba, Honório Novo, Bruno Dias, Francisco Louçã, Alda Sousa, Isabel Castro, Celeste Correia, Ângela Sabino e Herculano Gonçalves.
Nos dias 23, 25 e 30 de Novembro e 10 de Dezembro - Alexandre Simões, Luiz Fagundes Duarte, Isabel Castro, Fernando Cabral, Honório Novo, Laurentino Dias, Luís Rodrigues, Bruno Dias, Lino de Carvalho, Maria Santos, Miguel Paiva, Nuno Teixeira de Melo, Carlos Luís, Celeste Correia, Luísa Mesquita, Rodeia Machado, Maria Manuela Aguiar, Francisco Madeira Lopes, José Apolinário, Ângela Sabino, Bernardino Soares, Francisco Louçã, Alberto Antunes, Victor da Cunha, Heloísa Apolónia, Gustavo Carranca, António Galamba, Alberto Arons de Carvalho e Vitalino Canas.
Foram ainda respondidos os requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
Nos dias 22 de Outubro e 8, 16, 17 e 18 de Novembro - Isabel Castro, Nuno Teixeira de Melo e Herculano Gonçalves.
Nos dias 19, 22, 23, 25 e 30 de Novembro e 2, 7, 15, 16 e 17 de Dezembro - Miguel Paiva, Luís Rodrigues, Herculano Gonçalves e Fernando Pedro Moutinho.
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, do primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos consta a apreciação do voto n.º 227/IX - De pesar pela tragédia no sudeste asiático (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).
Conforme ficou combinado em Conferência de Líderes, elaborei sobre esta matéria um texto que recolheu as assinaturas de todos os líderes parlamentares. Após a leitura do voto darei a palavra a quem se inscrever para se pronunciar sobre ele.
O voto é do seguinte teor: "O grande maremoto ocorrido, no Oceano Índico, num dos últimos dias do ano recentemente findo deixou atrás de si um rasto doloroso de destruição e morte.
Revestindo dimensões de verdadeira catástrofe, as ondas gigantes arrasaram povoações inteiras e ceifaram centenas de milhares de vidas humanas.
A tragédia atinge projecção global, pela quantidade de países que contam cidadãos e cidadãs entre as vítimas.
A todos choca a crueza das imagens provenientes das zonas sinistradas; dá-nos algum conforto a corrente de solidariedade que se desencadeou em todo o mundo.
Portugal também foi atingido, com a morte e o desaparecimento de pessoas, incluindo crianças.
As autoridades e a sociedade portuguesa também se mobilizam para participar no socorro e na recuperação dos países destroçados.
A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelas perdas verificadas, sobretudo em vidas humanas, de todo irreparáveis; e exprime aos Estados alcançados pelo maremoto, através dos respectivos Parlamentos, as suas condolências e o seu empenho solidário para as tarefas de reconstrução."
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Associámo-nos ao voto que acaba de ser apresentado, expressando a solidariedade dos Deputados socialistas desta Câmara para com as vítimas da tragédia natural que ocorreu, mas também para com os povos desses países, os quais, infelizmente, durante muitos meses, mesmo anos, vão sentir as consequências, tanto do ponto de vista ambiental como dos pontos de vista social, humano e económico desta tragédia.