1447 | I Série - Número 023 | 27 de Janeiro de 2005

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, relativamente aos comentários que aproveitou para fazer acerca das mudanças climáticas, devo dizer que se alguém trabalhou muito, e bem, nesta questão foi o Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Criando o negócio do século também para esta área!

O Orador: - … e estou certo de que reconhecerá a inegável competência da sua actuação e a profundidade dos seus conhecimentos.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Pensei que fosse falar do Eng.º Carlos Pimenta!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Mesmo assim, quase que não consegue entrar nas listas!

O Orador: - É exactamente por isso que este Governo precisava de ter ido até ao fim do seu mandato, para não estarmos sempre a voltar ao princípio e não estarmos sempre a ter um País adiado.
Sr. Deputado Rodeia Machado, as medidas não são tardias (e com isto respondo também ao Sr. Deputado Carlos Zorrinho), porque, primeiro, é óbvio que é o tempo neste momento - estas medidas foram, aliás, permanentemente renegociadas com as organizações de agricultores -, segundo, há autorizações que dependem de Bruxelas, e não vou correr o risco de prejudicar os agricultores sem primeiro levar tudo a efeito, passo a passo e de acordo com as necessidades estabelecidas,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … e, terceiro, estamos dependentes de stocks, em relação a algumas das medidas. Por exemplo, não havia no mercado vacinas contra a doença da "língua azul"; a única fábrica que as faz é na África do Sul e não as tinha para fornecer, e foi graças à colaboração com a Itália que foi possível obter as vacinas de que necessitamos antes de a fábrica estar em condições de as fornecer.
Gostaria ainda de dizer que, para além das medidas de que falei, há um apoio a infra-estruturas, nomeadamente para a armazenagem de água - investimento a que vai ser dada prioridade.
Sr. Deputado Rodeia Machado, os seguros de colheitas têm de ser mudados.
O Sr. Honório Novo (PCP): - Quando?

O Orador: - Não tenho qualquer dúvida de que não servem a ninguém. E isto era uma das coisas que estava no meu plano de trabalho.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): - No do seu antecessor também!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Deixassem o Governo ir até ao fim!

O Orador: - Talvez por isso é que às vezes me sinto angustiado quando olho para este país adiado.
Quanto à estratégia para o Alqueva, demorámos um ano a recuperar uma obra inaugurada pelo governo do Partido Socialista, uma rede de rega que não tinha sequer a energia eléctrica necessária para promover a circulação da água e que, por não ter sido utilizada, estava em péssimo estado, e tivemos de refazer a rede toda. Não sei se é ou não herança, mas foi o que aconteceu.
Também gostava de dizer que na próxima semana vou assistir ao lançamento das obras na barragem do Roxo.

Vozes do PCP: - É mais uma inauguração?

O Orador: - Não vou fazer qualquer inauguração, e espero não ser criticado pelo facto de dar início à obra, porque, nesta altura, acho que não mereço esta crítica.
Quanto ao fundo de calamidades, Sr. Deputado, gostava de lhe dizer que ele era menos flexível e envolvia menos meios financeiros do que as soluções a que chegámos. Não poderíamos, com o fundo de calamidades, chegar a estas soluções.
No que diz respeito à sua classificação como medidas paliativas, essas foram as medidas que encontrámos com as organizações ligadas à agricultura.
No que se refere a estas medidas serem a cópia de medidas de outros governos, devo dizer que elas