0894 | I Série - Número 022 | 19 de Maio de 2005

O Orador: - Portanto, neste primeiro plano, permita-me o Sr. Ministro que lhe diga que o activismo do Governo não nos convenceu.
Mas parece-me que mais importante do que isso é aproveitar esta oportunidade para falar do futuro, porque estamos perante uma questão de política industrial, é disso que se trata, e situar a questão do têxtil apenas na incidência do comércio externo é muito pouco. Assim, pergunto: qual é o pensamento do Governo sobre a política industrial para o sector têxtil?

O Sr. Maximiano Martins (PS): - E o do vosso governo qual era?

O Orador: - Qual é o pensamento do Governo sobre a política industrial tout court?

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Qual era o do vosso governo?

O Orador: - Essa é que é a questão que se coloca, porque o Governo está na iminência de definir um pacote de perspectivas financeiras para os próximos anos…

O Sr. Maximiano Martins (PS): - É uma vergonha!

O Orador: - Provavelmente, a bancada do Partido Socialista está habituada a falar a uma só voz sobre o têxtil, portanto, não gosta de receber contributos de outras bancadas.

Protestos do Deputado do PS Maximiano Martins.

Mas certamente que o Governo analisa as perspectivas financeiras para 2007/2013 e a pergunta muito concreta que coloco ao Sr. Ministro é: neste quadro, o que é que o Governo pensa quanto ao relevo que o sector têxtil tem, designadamente no que respeita à continuação da modernização do seu parque industrial e à criação de novos produtos, bens e serviços nesta área?
O Sr. Ministro fala todo o tempo de inovação e de choque tecnológico. Ora, aqui temos um sector cujo futuro todos acreditamos poder garantir se se puserem em prática as questões da inovação e do apoio às empresas.
Sr. Ministro, fale-nos sobre o futuro, porque consideramos, claramente, que as questões do presente já estão situadas num plano que escapa ao Governo português.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PS Maximiano Martins.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, em matéria de cláusulas de salvaguarda, é bom que se diga que, com a cumplicidade do anterior e do actual Governo, esse processo foi adiado,…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Exactamente!

O Orador: - … porque o Governo, inevitavelmente, participa da visão restritiva da Comissão na interpretação do regulamento comunitário,…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Exactamente!

O Orador: - …que estabelece que elas devem ser desencadeadas em caso de existência ou ameaça de perturbação de mercado. Ora, em Janeiro, em Fevereiro, em Março e em Abril era evidente a existência de perturbações de mercado, a partir dos dados que estavam em cima em mesa, inclusive os dos pedidos de licenciamento.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Nada explica o atraso do Governo no pedido de desencadeamento deste processo!
Já hoje, aqui, foi referida a ida do Governo a Braga. O Sr. Primeiro-Ministro esteve em Vila Nova de Famalicão e disse zero, como também já aqui foi dito, ao sector têxtil. E o Sr. Ministro, hoje, disse praticamente o mesmo: nada, ou aquilo que nós já sabíamos.