Debates Parlamentares - Diário 022, p. 893 (2005-05-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0893 | I Série - Número 022 | 19 de Maio de 2005

Mas, mais do que isso, inculca a ideia de que "no passado é que era bom" e que, neste momento, "aqui d'el rei", caiu de facto o diabo sobre a terra! Eles são ungidos do senhor e este Governo é, de facto, diabolizado pelos malefícios totais. Ó Sr. Deputado!…
A minha pergunta dirige-se ao Sr. Ministro mas o que referi está-lhe associado. A questão é esta: a 14 de Janeiro de 2004, as associações europeias do sector têxtil e do vestuário, coordenadas pelo Euratex, chamaram a atenção para as consequências que iriam surgir em resultado de todos os mecanismos que iam desembocar na liberalização que ocorreu em 1 de Janeiro de 2005.
A pergunta concreta que deixo ao Sr. Ministro é a seguinte: em função disto, quando chegou ao seu Ministério, entre o referido 14 de Janeiro de 2004 e o ano de 2005, que medidas verificou ter o anterior governo tomado sobre esta matéria?
A segunda questão concreta prende-se com o seguinte: em função da interpelação do Sr. Deputado do PSD, Fernando Santos Pereira, pretendo saber se, porventura, quando o Sr. Ministro chegou ao Ministério, verificou que, anteriormente, o desemprego no sector têxtil tinha diminuído assustadoramente, as exportações tinham aumentado brutalmente e a situação era, de facto, "um mar de rosas".
Em terceiro lugar, se ouvi bem, o Sr. Ministro disse que em função dos mecanismos da Organização Mundial de Comércio, tomou as medidas adequadas, porque, como é evidente, ao nível da intervenção da Organização Mundial de Comércio, há mecanismos adequados e, como também é evidente, eles têm de ser desencadeados, no que respeita à União Europeia, pela própria União Europeia.
A data em que o Sr. Ministro tomou aquelas medidas, segundo penso, foi a acertada, e pergunto se antes, porventura, para além da Itália e da França, como referiu, outros países se associaram a esta diligência.
Uma última questão, sobre as políticas de proximidade que o Sr. Ministro implementou e vai implementar, com o AGIR, que é uma questão muito directa.
Segui este assunto a par e passo, quando estava no Ministério da Economia, acompanhando 24 horas a vida das empresas. Os homens que estão ali atrás sabem que isto é verdade e sabem que é esta a conduta do Partido Socialista, pelo que pergunto se quando o Sr. Ministro chegou ao Ministério encontrou, porventura, a AUDITRE (Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresarial) em funções ou se ela tinha sido completamente desmantelada pelo governo anterior.

Vozes do PS: - Bem lembrado!

O Orador: - Esta é uma pergunta absolutamente concreta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pinto.

O Sr. Carlos Pinto (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro da Economia e da Inovação trouxe a sua perspectiva do problema do sector têxtil em dois planos, sendo um mais imediato, pois diz respeito às questões com que estamos confrontados devido a problemas de comércio externo, designadamente com a China, e que têm a ver com a própria indústria têxtil.
Sr. Ministro, quanto a este primeiro plano, não posso deixar de transmitir-lhe que tenho a sensação de que o Governo está, neste momento, sensível às preocupações do sector, designadamente das confederações empresariais e dos sindicatos. Mas deixou passar, sem dúvida, a perspectiva de que, num primeiro momento, esperou que tudo se resolvesse na normalidade dos mercados…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Era o PCP que levantava essas questões!

O Orador: - … e isso, evidentemente, não deixa de ser cotejado com o activismo da Itália e, veja-se bem, da França, cujos sectores industrial têxtil não são tão relevantes como o nosso, que conseguiram indiscutivelmente algumas mais-valias, designadamente na restrição que já foi feita à importação de produtos da China, e que estão longe de ser alcançadas relativamente aquilo que consideramos o interesse vital para o sector têxtil português.
O Sr. Ministro referiu especificamente dois produtos cuja restrição pode minimizar os efeitos negativos para o sector têxtil português, mas há outros produtos que estão na iminência de serem considerados perigosos para as nossas exportações e que não são referidos na sua intervenção.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Bem-vindos!

O Orador: - Refiro-me concretamente a produtos do sector algodoeiro, que já podemos detectar que estão numa "zona vermelha" de interesse vital.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

0893 | I Série - Número 022 | 19 de Maio de 2005 Mas, mais do que isso, inculca a ideia de que "no passado é que era bom" e que, neste momento, "aqui d'el rei", caiu de facto o diabo sobre a terra! Eles são ungidos do senhor e este Governo é, de facto, diabolizado pelos malefícios totais. Ó Sr. Deputado!…
A minha pergunta dirige-se ao Sr. Ministro mas o que referi está-lhe associado. A questão é esta: a 14 de Janeiro de 2004, as associações europeias do sector têxtil e do vestuário, coordenadas pelo Euratex, chamaram a atenção para as consequências que iriam surgir em resultado de todos os mecanismos que iam desembocar na liberalização que ocorreu em 1 de Janeiro de 2005.
A pergunta concreta que deixo ao Sr. Ministro é a seguinte: em função disto, quando chegou ao seu Ministério, entre o referido 14 de Janeiro de 2004 e o ano de 2005, que medidas verificou ter o anterior governo tomado sobre esta matéria?
A segunda questão concreta prende-se com o seguinte: em função da interpelação do Sr. Deputado do PSD, Fernando Santos Pereira, pretendo saber se, porventura, quando o Sr. Ministro chegou ao Ministério, verificou que, anteriormente, o desemprego no sector têxtil tinha diminuído assustadoramente, as exportações tinham aumentado brutalmente e a situação era, de facto, "um mar de rosas".
Em terceiro lugar, se ouvi bem, o Sr. Ministro disse que em função dos mecanismos da Organização Mundial de Comércio, tomou as medidas adequadas, porque, como é evidente, ao nível da intervenção da Organização Mundial de Comércio, há mecanismos adequados e, como também é evidente, eles têm de ser desencadeados, no que respeita à União Europeia, pela própria União Europeia.
A data em que o Sr. Ministro tomou aquelas medidas, segundo penso, foi a acertada, e pergunto se antes, porventura, para além da Itália e da França, como referiu, outros países se associaram a esta diligência.
Uma última questão, sobre as políticas de proximidade que o Sr. Ministro implementou e vai implementar, com o AGIR, que é uma questão muito directa.
Segui este assunto a par e passo, quando estava no Ministério da Economia, acompanhando 24 horas a vida das empresas. Os homens que estão ali atrás sabem que isto é verdade e sabem que é esta a conduta do Partido Socialista, pelo que pergunto se quando o Sr. Ministro chegou ao Ministério encontrou, porventura, a AUDITRE (Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresarial) em funções ou se ela tinha sido completamente desmantelada pelo governo anterior.Vozes do PS: - Bem lembrado!O Orador: - Esta é uma pergunta absolutamente concreta.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pinto.O Sr. Carlos Pinto (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro da Economia e da Inovação trouxe a sua perspectiva do problema do sector têxtil em dois planos, sendo um mais imediato, pois diz respeito às questões com que estamos confrontados devido a problemas de comércio externo, designadamente com a China, e que têm a ver com a própria indústria têxtil.
Sr. Ministro, quanto a este primeiro plano, não posso deixar de transmitir-lhe que tenho a sensação de que o Governo está, neste momento, sensível às preocupações do sector, designadamente das confederações empresariais e dos sindicatos. Mas deixou passar, sem dúvida, a perspectiva de que, num primeiro momento, esperou que tudo se resolvesse na normalidade dos mercados…O Sr. Honório Novo (PCP): - Era o PCP que levantava essas questões!O Orador: - … e isso, evidentemente, não deixa de ser cotejado com o activismo da Itália e, veja-se bem, da França, cujos sectores industrial têxtil não são tão relevantes como o nosso, que conseguiram indiscutivelmente algumas mais-valias, designadamente na restrição que já foi feita à importação de produtos da China, e que estão longe de ser alcançadas relativamente aquilo que consideramos o interesse vital para o sector têxtil português.
O Sr. Ministro referiu especificamente dois produtos cuja restrição pode minimizar os efeitos negativos para o sector têxtil português, mas há outros produtos que estão na iminência de serem considerados perigosos para as nossas exportações e que não são referidos na sua intervenção.O Sr. Honório Novo (PCP): - Bem-vindos!O Orador: - Refiro-me concretamente a produtos do sector algodoeiro, que já podemos detectar que estão numa "zona vermelha" de interesse vital.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

Descarregar páginas