0888 | I Série - Número 022 | 19 de Maio de 2005

Fevereiro de 2004 e Fevereiro de 2005, mais 7,5%. Caso tal não seja aceite pelo governo da República Popular da China, serão accionadas cláusulas de salvaguarda.
De facto, os números verificados no primeiro trimestre são abissais. Há produtos em que o valor das exportações aumentou 200%, 300% e 400% e, não menos importante, os preços baixaram 20%, 30% ou 40%.
Somos adeptos da promoção do comércio internacional de uma forma ordenada e não de uma forma selvagem. Aquilo por que nos estamos a bater é pela adopção de procedimentos que estão consagrados nos tratados.
Gostaria de não me ficar apenas pelos casos negativos. Há vários casos de sucesso na nossa indústria têxtil que convém dar como exemplo para provar que se trata de uma indústria que tem futuro.
Passo a citar o exemplo de algumas estratégias (para os interessados posso fornecer os detalhes) de empresas que conseguiram aumentar a sua competitividade e tornar-se exemplos à escala internacional: primeiro, apostando em novos materiais, novas fibras e novas estruturas; segundo, apostando na marca, na distribuição e no design; terceiro, apostando em produtos de nicho; quarto, inovando em processos de acabamento e acabamentos específicos para novas fibras; e, quinto, apostando no desenvolvimento de têxteis técnicos e funcionais.
Não devemos esquecer estas empresas, que são competitivas à escala internacional e o melhor exemplo de que o sector têxtil não está condenado e tem futuro, desde o momento em que sejam adoptadas as políticas certas - políticas empresariais, por um lado, porque são as empresas no fim do dia quem consegue ou não adaptar-se e criar riqueza, e políticas públicas.
Este Governo está empenhado prosseguir em políticas públicas activas de forma a atingir a sua prioridade número um, que é a economia portuguesa crescer mais e melhor.
Cresça a economia portuguesa mais e melhor e não só o nível de vida dos portugueses se aproxima da média da União Europeia mas todos os casos sectoriais, como os da indústria têxtil, serão mais fáceis de resolver.
O instrumento que elegemos para promover o crescimento é o plano tecnológico.
Nos dois primeiros meses do Governo, foram aprovados os Programas Inov-Jovem e Inov Contacto, foram repostos os benefícios fiscais às despesas com investigação e desenvolvimento e foram criados os PIN, que deverão permitir novo investimento privado no valor de 5000 milhões de euros.
No dia 31 de Junho estará pronto o compromisso assumido para a Legislatura no que respeita a grandes obras infra-estruturais, num montante que deverá ultrapassar 20 000 milhões de euros.
É importante criarmos investimento. Não basta falarmos dos factores intangíveis, como o progresso tecnológico e a inovação, precisamos de alimentar o investimento através de factores concretos, como o investimento, e o Governo está fortemente empenhado nisso.

Aplausos do PS.

A terminar, refiro ainda dois programas específicos em relação à industria têxtil, cuja situação é uma verdadeira prioridade.
Em primeiro lugar, a reconfiguração do programa Dínamo em três eixos: o primeiro eixo vocacionado para a imagem e a internacionalização; o segundo eixo vocacionado para a formação; e o terceiro eixo vocacionado para a inovação e desenvolvimento no aspecto dos materiais, da tecnologia, dos sistemas de informação avançados.
A reconfiguração do programa Dínamo é, pois, uma primeira linha de acção. A segunda é o programa AGIIRE, que, sob coordenação do Ministério da Economia e da Inovação, vai agregar os esforços de várias áreas como o Ministério do Trabalho e o Ministério das Finanças, para, num clima de grande proximidade, tentar coordenar todos os instrumentos disponíveis para ajudar as empresas em dificuldade temporária mas com manifesta viabilidade no médio prazo.
Termino como comecei, dizendo que há dois níveis de problemas na indústria têxtil: um, de curto prazo, associado ao aumento brutal das exportações provenientes da República Popular da China, em relação ao qual o Governo português tem feito tudo, mas rigorosamente tudo, para que sejam adoptadas as medidas possíveis e necessárias, e outro, até 2008, associado a um grande desafio de adaptação neste sector, no qual o Estado está empenhado através de políticas públicas, às quais, estou certo, as empresas saberão reagir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira.

O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, ao ouvi-lo parece que podemos ficar descansados, mas tal não é verdade, porque a situação do sector têxtil é preocupante e as dificuldades aumentam desde o início do ano e de dia para dia.
Quando, semanalmente, chego ao meu concelho, constato que mais empresas foram encerradas. O número de desempregados inscritos em Barcelos, que é o maior produtor de malha têxtil da Europa, tem vindo