3316 | I Série - Número 070 | 21 de Dezembro de 2005

estão a cair; o consumo está a cair; e a riqueza nacional está com uma queda muito substancial. Ou seja, tudo quanto é importante para a recuperação do País está em queda. Só o desemprego está a subir - e a subir em flecha.
Numa palavra: Portugal, infelizmente, não está em recuperação. Portugal, infelizmente, está em estagnação económica e em crise social.

Aplausos do PSD.

Em Setembro, face aos dados então divulgados publicamente, o Sr. Primeiro-Ministro fez declarações públicas, dizendo: "São boas notícias. Há confiança na economia portuguesa."
Sr. Primeiro-Ministro, os factos divulgados e conhecidos, nestes últimos dias, desmentem-no - e desmentem-no categoricamente. Provam, isso sim, e infelizmente, que não há confiança nem recuperação da nossa economia.
Tudo isto é grave, é mesmo muito grave. Mas poderia ser menos grave se o seu governo e a sua política se conduzissem por duas orientações essenciais: em primeiro lugar, por uma consolidação orçamental feita essencialmente pelo corte das despesas do Estado…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … e não tanto pelo aumento de impostos; e, em segundo lugar, por um estímulo ao investimento produtivo, ao investimento privado e ao fomento das exportações. Só dessa forma criaremos riqueza.

Aplausos do PSD.

Infelizmente, a sua política é outra. É a política das obras de regime e do aumento de impostos.
As obras de regime até podem dar grandes cerimónias, muita encenação e muita propaganda, mas não geram competitividade ao País. E o aumento de impostos também é o que se sabe: ajuda fortemente a penalizar as empresas e é a melhor receita para destruir empregos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É, infelizmente, o que está a suceder em Portugal. A sua política de aumento dos impostos está a penalizar as empresas e a destruir postos de trabalho. Esta é que é a verdade!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O senhor ganhou as eleições há cerca de um ano com base em três grandes promessas: a do plano tecnológico, a de não aumentar os impostos e a de criar 150 000 novos postos de trabalho. Foram as suas três grandes promessas.
Quase um ano depois, é o que se vê: falhou no plano tecnológico, que só é notícia porque, em pouquíssimo tempo, já teve três responsáveis…

O Sr. Hermínio Loureiro (PS): - Três!

O Orador: - … e a desautorização pública do Ministro da Economia.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Tal e qual!

O Orador: - Aumentou os impostos e, também aí, falhou. Prometeu categoricamente não aumentar os impostos - até colocou cartazes na rua a dizê-lo, mas aumentou-os logo a seguir, de uma forma brutal e significativa.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao emprego, a realidade é aquela que os portugueses conhecem: prometeu criar milhares de postos de trabalho e estamos a um passo curtíssimo de um número histórico e chocante de 500 000 portugueses no desemprego.
Numa palavra, Sr. Primeiro-Ministro: infelizmente, o País termina o ano em piores condições do que o começou, e isto é obra sua! É responsabilidade sua, da sua política e do seu Governo.

Aplausos do PSD.