5342 | I Série - Número 116 | 26 de Abril de 2006

António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro
António de Magalhães Pires de Lima
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Helder do Amaral
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
António Augusto Jordão Chora
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: - Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes", tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Srs. Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, Srs. Deputados, Srs. Capitães de Abril, que aqui particularmente saúdo em nome de Os Verdes, Sr.as e Srs. Convidados: Há 32 anos a Revolução de Abril libertou o povo português da ditadura fascista. Sei que nada de novo digo, mas tenho a certeza do quão importante é dizê-lo, das mais diferentes formas e nas mais diversas circunstâncias, às mais novas gerações, que, não tendo vivido o 25 de Abril de 1974, mantêm o privilégio de poder ser ouvintes directos dos que fizeram parte de um dos momentos mais estimulantes, de maior encanto e desejo de se ser um povo por inteiro. Digo isto garantindo-vos que eu também fui das que ouvi e depois confirmei.
O fascismo representou o que de pior ofende a dignidade de um povo - da guerra, à censura, à prisão política, à tortura de tantos homens e mulheres, todos com rosto e nome; os 48 anos de ditadura quiseram calar o povo, oprimindo, explorando… o povo vivia encarcerado num País que era seu e que os fascistas roubavam para si.
Em 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas devolveu ao povo esse País.
A consciência, tão presente, da necessidade de amar a liberdade e a democracia e de a preservar com tanta força quanto a que o povo unido pode encontrar terá levado a que, um ano depois, 92% dos eleitores tenham votado para eleger a Assembleia Constituinte.
E o povo escolheu pluralidade - eram sete os partidos representados na Assembleia Constituinte, que ao fim de mais um ano votaram a Constituição da República Portuguesa, a qual entrou em vigor há exactamente