0010 | I Série - Número 006 | 29 de Setembro de 2006

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - As vossas propostas já cheiram a mofo!

O Sr. Presidente: - Finalmente, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, a discussão a que hoje assistimos neste Plenário já tem um ponto assente, pois, até agora, temos estado a ver quem na esquerda é mais de esquerda e quem consegue adjectivar mais para demonstrar que é de esquerda.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Tal não deixa de ser curioso e, ao mesmo tempo, grave, sobretudo quando temos o Partido Socialista preocupado em entrar nesta guerra de adjectivos.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Isto é a demonstração de que, infelizmente, o Partido Socialista ainda não percebeu por que é que, ao nível da educação, estamos no estado em que estamos, por que é que temos os níveis de abandono escolar que temos, por que é que temos os níveis de saída precoce da escola que ainda temos e por que é que temos a deficiente gestão das escolas que temos.
Em relação a esta matéria, devo, mesmo numa pergunta dirigida ao Partido Social Democrata, afirmar que pertenci com muito orgulho à equipa de governo que fez o primeiro contrato de autonomia com uma escola em Portugal.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O primeiro e, infelizmente, o único! Tendo em atenção o facto de o actual Governo já estar em funções há um ano e meio, percebemos bem o que este Executivo pensa sobre a autonomia das escolas.
Mas, Sr. Deputado Pedro Duarte, tenho uma pergunta muito directa a fazer-lhe, que tem a ver com a questão da liberdade de escolha. Nós somos favoráveis à ideia da liberdade de escolha precisamente na sequência da liberdade de aprender e de ensinar, que, por acaso, vem prevista na nossa Constituição. Como tal, Sr. Deputado, gostava de saber qual é, para vós, o limite para a liberdade de escolha. Pergunto-o porque no vosso projecto a liberdade de escolha existe dentro das escolas públicas e o que queremos saber é o que é que o PSD pensa em relação àquela que deve ser a verdadeira liberdade de escolha, ou seja, a liberdade de escolha total e não limitada.

Aplausos do CDS-PP.

Por outro lado, é também interessante perguntar ao PSD se está disponível para estudar a matéria do necessário financiamento para que exista essa total liberdade de escolha, o que nos levaria a deixar de lado aqueles discursos um bocadinho esquizofrénicos sobre rankings e sobre a distinção entre escolas, e a concentrarmo-nos, fundamentalmente, num sistema de ensino que forma cada vez mais e cada vez melhor.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Olhe que sobre o estado do ensino vocês também podem "limpar as mãos à parede"!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Barros, agradeço a questão que me colocou e os cumprimentos que teve a amabilidade de dirigir à minha intervenção, mas confesso ter alguma dificuldade para retirar uma conclusão efectiva das suas palavras e, consequentemente, da posição do Partido Socialista em todo este debate. Na realidade, as divergências que a Sr.ª Deputada conseguiu manifestar face ao que propomos são de detalhe e, em sede de especialidade, podem ser discutidas, aprofundadas e, eventualmente, dirimidas.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Ora bem!

O Orador: - Refiro-me ao reforço do conselho pedagógico, ao currículo e ao percurso profissional dos potenciais directores ou a outras matérias similares.
Aquilo que é fundamental no nosso projecto não é isso, mas, sim, a filosofia e o modelo de gestão e de