5 DE JANEIRO DE 2007

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Parque Arqueológico do Vale do Côa.
Por outro lado, a pobreza, o esvaziamento social e demográfico.
A perda populacional, ininterrupta desde há 40 anos, é de 9% por década. Tudo isto sem qualquer alteração ou inversão nos últimos 20 anos, durante os quais diversos planos operacionais e fundos estruturais foram canalizados para a região, o que não deixa de constituir também um outro terrível paradoxo.
A região necessita, por isso, não só de melhores apoios e acções conjunturais mas, fundamentalmente, da tomada de medidas políticas estruturantes, dirigidas à raiz dos problemas.
De entre estas, consideramos estruturante e decisiva para o futuro do Douro a operacionalização de um mecanismo de coordenação, intervenção e acompanhamento dos diversos actores e agentes públicos e privados, capaz de promover convergências, sinergias e optimização dos recursos, e de concretizar, finalmente, o Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro.
O Douro tem uma identidade sociológica muito complexa, assente no primado do individual, a que não são alheias a morfologia acidentada do território e a grande dificuldade histórica de uma ocupação sustentada do seu espaço físico.
Esta marca genética moldou um homem inquebrantável diante das vicissitudes da Natureza, capaz de uma autêntica epopeia ao construir um anfiteatro de xisto e capaz de produzir um néctar inigualável, conhecido como Vinho do Porto, mas que tem alguma dificuldade em integrar e fazer afirmar projectos colectivos e associativos.
A NUT III, do Douro, repartida por quatro distritos, integrando o forte espírito municipalista dos seus concelhos, tendo no seu seio inúmeras instituições, tantas vezes de «costas voltadas» e em caminhos de divergência, necessita de uma forte coordenação de vontades e energias que a Unidade de Missão do Douro, entretanto aprovada pelo Conselho de Ministros, pode realizar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Mas não pode uma região como esta deixar de ter, em sede do QREN, do Plano Tecnológico, do Prime e dos Orçamentos do Estado, os apoios necessários para a mobilização das iniciativas empresariais, públicas e privadas, e para as parcerias com os centros de investigação científica e os pólos do ensino superior, capazes de fazer direccionar a investigação para a melhoria qualitativa dos produtos da região de marca Douro, uma investigação que apure e desenvolva o património genético agrícola da região, que enriqueça pela diversidade, alta qualidade e excelência o produto final de uma agro-indústria a desenvolver e a consolidar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: De todo o estudo que fizemos e do conhecimento que detemos desde há muito da Região Demarcada do Douro, destacamos também como decisiva e estruturante a alteração do processo do ciclo do Vinho do Porto, a concretizar com o aumento da capacidade instalada das empresas no Douro, de forma a que, no espaço temporal de uma década, o principal da «stockagem», «lotagem», envelhecimento, engarrafamento, expedição e comercialização passem a ser feitos na e a partir da região.
O Douro, que produz anualmente entre 400 a 500 milhões de euros de valor em vinhos, dos quais apenas um terço fica na região, não terá nunca hipótese, à custa desta fileira, de ver invertida a tendência actual de empobrecimento e esvaziamento demográfico se não puder contar com a massa crítica do comércio exportador e com o emprego técnico qualificado, que neste momento estão maioritariamente sedeados e instalados noutras paragens.
A região muito em breve terá auto-estradas de enlace europeu que a colocarão, por terra, ainda mais perto das capitais europeias do que do próprio litoral, bem como trânsito comercial fluvial-marítimo directamente dos seus cais para qualquer cidade portuária estrangeira.
A logística que durante centenas de anos presidiu ao ciclo da DOC Porto, com o transporte a granel do Douro para Gaia, começada com o rabelo, continuada com o comboio e depois com o auto-tanque, pode deixar de fazer sentido.
As novas acessibilidades, uma visão de fileira do sector vinícola instalado na Região Demarcada do Douro e o reconhecimento da racionalidade de um modelo que aproveite ao máximo o potencial do sector para a região são os ingredientes principais para uma correcta perspectiva estratégica.
O desafio é grande, mas muito maior são a vontade e a força inquebrantável dos durienses em construir um futuro melhor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.