5 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Hélder do Amaral
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, hoje, não há expediente.
A ordem do dia de hoje consiste num debate sectorial com o Ministério da Cultura, estando já presentes a Sr.ª Ministra da Cultura e o Sr. Secretário de Estado da Cultura, bem como o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
De acordo com os nossos procedimentos habituais, para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura, para o que dispõe de 5 minutos.

A Sr.ª Ministra da Cultura (Isabel Pires de Lima): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Conselho de Ministros aprovou, na passada semana, as leis orgânicas dos serviços e organismos do Ministério da Cultura, em resultado da aplicação do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). A aprovação deste instrumento permitirá ao Ministério da Cultura encetar uma verdadeira reforma no sector, onde a racionalização de recursos irá permitir uma maior eficiência e eficácia dos serviços.
Esta reestruturação resulta numa diminuição de 244 para 185 lugares de direcção, correspondente a uma redução de mais de 24%. Na prática, estamos a falar de uma diminuição do encargo anual de cerca de 2,5 milhões de euros.
Esta redução muito significativa irá permitir canalizar mais meios para projectos na área da cultura, contribuindo, em paralelo com outras iniciativas do Governo, para o esforço de qualificação da população portuguesa.
A cultura é um dos três eixos para a qualificação do potencial humano e, não tenhamos ilusões, sem um ambiente culturalmente rico o investimento em educação e ciência não é plenamente potenciado.
Paralelamente, a cultura é um agente de inovação, de desenvolvimento e de crescimento económico, e tal é bem visível em quatro vectores: turismo cultural; desenvolvimento regional; criatividade, como elemento estratégico da economia; e oferta de emprego qualificado.
A cultura é, também, um dos principais veículos de projecção de Portugal no mundo — é pela cultura que afirmamos a nossa identidade como povo, como País.
Por este motivo, a articulação de meios e de iniciativas que tem vindo a ser desenvolvida entre o Ministério da Cultura, a diplomacia e a economia tem sido exemplar e tem permitido o desenvolvimento deste eixo estratégico do Programa do Governo, o da internacionalização da cultura.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Recordo que, quando chegámos ao Ministério da Cultura, deparámonos com o cancelamento da participação portuguesa na Bienal de Veneza e de um compromisso de Estado,…

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — É bom lembrar!