8 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

… retêm-se as polémicas associadas às fusões, seja do IPA e do IPPAR, seja, agora, do Teatro São Carlos com a CNB; retêm-se as polémicas em torno do Centro Português de Fotografia; retêm-se os disparates, para não dizer outra coisa, a propósito do túmulo de D. Afonso Henriques;…

Risos da Deputada do PS Manuela Melo.

… retém-se o fim da Festa da Música, as nomeações, absolutamente injustificadas, com base num «amiguismo» inqualificável, por exemplo, no Teatro Nacional D. Maria II;…

Protestos do PS.

… retêm-se as polémicas associadas ao túnel de Ceuta, para fins eleitorais, porque, como vimos, depois das eleições autárquicas, o problema foi ultrapassado; e retém-se, recentemente, a propósito do Museu do Côa, a polémica associada ao comboio, em que um assessor da Sr.ª Ministra a contradisse no dia seguinte ao da sua intervenção.
Enfim, com todas estas polémicas, percebemos que vivemos um momento de instabilidade, sem haver uma linha coerente, minimamente sustentada, na nossa política cultural.
A terceira grande marca é a da falta de transparência em algumas decisões. E aqui também deixo um exemplo concreto, para não nos ficarmos pelas palavras: o negócio ruinoso entre o Estado português e a Fundação Berardo, que é bem elucidativo e paradigmático.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Uma vergonha!

Protestos do PS.

O Orador: — O interesse público nacional foi, objectivamente, prejudicado e os contornos muito pouco transparentes desse negócio, Sr.ª Ministra, continuam por esclarecer! Conhecemos as obrigações do Estado nesse negócio, mas, infelizmente, continuamos sem perceber quanto é que isso vai custar ao bolso dos portugueses, porque este negócio foi assumido com irresponsabilidade política. E faço-lhe a justiça de admitir, Sr.ª Ministra, que V. Ex.ª, eventualmente, não será a primeira responsável, na medida em que foi desautorizada e ultrapassada, nomeadamente, por um assessor do Sr.
Primeiro-Ministro.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Concluindo, Sr.ª Ministra, penso que estamos perante uma situação bem clara aos olhos dos portugueses: a cultura não é uma aposta, não é uma prioridade deste Governo! Aliás, este Governo é, provavelmente, aquele que tem manifestado uma maior insensibilidade para com a cultura, desde que somos democracia no nosso país.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — É gritante a ausência de qualquer estratégia e de qualquer linha coerente nesta política.
Mas, Sr.ª Ministra, deixe-me dizer-lhe que, se podemos afirmar que o Ministério da Cultura, tal como existe hoje em dia, é absolutamente dispensável neste Governo, também lhe fazemos a justiça de afirmar que o primeiro responsável por isso mesmo é o Sr. Primeiro-Ministro, Engenheiro José Sócrates,…

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!

O Orador: — … que nunca manifestou a mínima atenção, o mínimo cuidado, a mínima preocupação em suportar V. Ex.ª, que, estou certo, até pela consideração pessoal que nutro por si, teria outro tipo de sensibilidade e de vontade política, se, eventualmente, o Governo lhe permitisse esse tipo de acção.
Infelizmente, aquilo que podemos verificar é que, repito, este Ministério da Cultura é absolutamente dispensável no seio daquele que é o panorama cultural português.
Felizmente, continuamos a ter muitos agentes, continuamos a ter muitas autarquias que têm uma atitude absolutamente distinta daquela que é a atitude deste Governo…

Vozes do PS: — A do Porto, por exemplo!…