9 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

Vozes do PSD: — Exactamente! Bem lembrado! A do Porto, por exemplo!

O Orador: — … e, portanto, felizmente, o País e a cultura portuguesa vão sobreviver a este Governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Comparem o orçamento da Cultura com o da Câmara Municipal do Porto!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, dado que não me colocou qualquer questão,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Diga por que é que o orçamento desce!

A Oradora: — … vou apenas esclarecer algumas observações que fez sobre vários assuntos. Será esta a orientação que darei à minha resposta.
Antes de mais, relativamente ao desinvestimento na cultura, a que o Sr. Deputado fez referência, lembro-lhe uma coisa que tive ocasião de detalhar, com todos os números necessários, aquando da discussão do Orçamento do Estado: a acção que levámos a cabo permitiu-nos executar, em cultura, apesar de um orçamento inicial mais baixo, o que nunca se havia executado, em cultura, em Portugal. Nunca, Sr. Deputado!

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É verdade!

Protestos do PSD.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ó Sr.ª Ministra, não diga mal do Ministro Santos Silva, coitadinho!…

Risos do CDS-PP e do PSD.

A Oradora: — Nunca, Sr. Deputado, nos tais três anos péssimos a que fez referência! Nunca, em todos os anos anteriores, de governações anteriores, incluindo esses três anos a que fez referência!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Da responsabilidade do seu colega, que está ao seu lado?! É um dos anteriores Ministros!

Risos do PSD e do CDS-PP.

A Oradora: — Na verdade, conseguimos executar com mais eficácia e isso, de facto, está a perturbar os seus colegas, que não estão a saber ouvir aquilo que tenho para lhes dizer.
A segunda questão a que fez referência foi a da instabilidade do sector. Esta é, de facto, uma realidade a que não pode fazer referência, porque se há sector onde não tem havido instabilidade é exactamente este. Se reparar, ao contrário do que aconteceu em Governos anteriores, temos tido um quadro de grande entendimento com os vários sectores culturais, designadamente com o sector dos artistas.
Nós mudámos a estrutura do apoio às artes, criámos um programa de difusão das artes e fizemo-lo em diálogo com os criadores, fizemo-lo em diálogo com o sector. Por isso mesmo, não temos tido greves, ao contrário do que o Sr. Deputado referiu. Mais: nem sequer nos museus temos tido greves! Tivemos, isso, sim, dois museus em greve na Páscoa passada. Dois museus em greve, no leque dos museus nacionais!… Terceira questão: Museu do Côa/Linha do Côa. A este respeito, Sr. Deputado, está mal informado. Na verdade, aquilo que eu disse, em Vila Nova de Foz Côa, e repito aqui, é o seguinte: o Governo tem trabalhado no sentido de procurar criar condições para a criação de um cais, no vale do Douro,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O que é que significa «criar condições»?

A Oradora: — … junto à foz do Côa, de modo a permitir mais acessibilidades ao novo Museu — este trabalho está a ser desenvolvido em parceria com o Ministério dos Transportes —, assim como para a libertação da linha de comboio, de forma a que possa ser utilizada para fins turísticos. A REFER está disponível para, digamos, adjudicar a linha à Câmara, para alugar a linha à Câmara ou, enfim, a uma empresa que o pretenda…