Debates Parlamentares - Diário 048, p. 7 (2007-02-09)

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7 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

cumprimento do Programa do Governo que os portugueses sufragaram.
Ainda temos muito caminho pela frente, mas os objectivos estão traçados. Temos consciência das dificuldades, mas temos um rumo do qual não nos desviaremos tendo em conta a importância, digo mesmo a importância vital, que o sector da cultura tem em qualquer País que se quer desenvolvido.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, iniciar a primeira ronda de perguntas. Cada Sr. Deputado inscrito tem 5 minutos, sendo que a Sr.ª Ministra depois responderá por igual tempo.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, gostaria de começar por cumprimentá-la por estar hoje presente no Plenário da Assembleia da República, mas também por podermos verificar que continua a resistir estoicamente nesse seu lugar, apesar da absoluta ausência de qualquer sensibilidade cultural por parte do Governo e do Primeiro-Ministro que lidera o Governo que V. Ex.ª integra.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Jorge (PS): — Não apoiado! Muito mal!

O Orador: — Gostaria, em segundo lugar, de cumprimentar V. Ex.ª pela coragem que manifestou ao fazer aqui, hoje, uma crítica muito certeira ao Sr. Primeiro-Ministro e aos seus colegas do Governo que em Conselho de Ministros têm tomado as opções estratégicas, no que diz respeito à governação do País.
V. Ex.ª afirmou, hoje, aqui, que um governo ou um País que não saiba apostar na cultura torna dispensável, ou pelo menos infrutífera, qualquer aposta na educação e na ciência. Ora, essa é uma crítica muito certeira, na minha opinião, muito acertada e que vai directamente dirigida, estou certo, ao Sr. PrimeiroMinistro — que, espero, oiça esta sua intervenção, que nós subscrevemos.
Queria ainda dizer-lhe que, na nossa óptica, dois anos depois de estar em funções, podemos caracterizar a acção governativa na área da cultura com, diria, três «imagens de marca» ou três marcas fortes: em primeiro lugar, a violação gritante das promessas eleitorais; em segundo lugar, uma permanente instabilidade e perturbação no sector causada pelo próprio Governo; e, em terceiro lugar, a falta de transparência nalgumas decisões que foram tomadas.
Isto leva-nos a uma conclusão: à de que, infelizmente, estamos perante uma absoluta inexistência de uma verdadeira política cultural no nosso País.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Mas, concretizando, para não nos ficarmos nas palavras, daquela primeira marca que aqui referi, a violação grave e gritante das promessas eleitorais, trago um exemplo muito concreto.
O Programa do Governo é cristalino a esse respeito. Num capítulo, que, aliás, também tem um título muito elucidativo — «um compromisso pela cultura» —, diz-se algures que a primeira finalidade da política cultural é retirar o sector da cultura da asfixia financeira em que três anos de governação à direita o colocaram.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Isso é que é falar!

O Orador: — Perante isto, é muito simples… Os Srs. Membros do Governo estão a acenar com a cabeça a dizer que sim. Ainda bem, Sr.ª Ministra, porque tenho comigo um gráfico que é elucidativo e que vou mostrar.

Vozes do PSD: — Olhe para ao gráfico!

O Orador: — Os três anos de asfixia correspondem às colunas laranja, que estão a subir, como verificará; os dois anos da responsabilidade deste Governo socialista são representados pelas colunas cor-derosa, em que se verifica uma descida abrupta da aposta e do investimento na cultura. Portanto, julgo que este exemplo diz bem da credibilidade destas políticas culturais.
A segunda grande marca é a da perturbação e da instabilidade permanentes no sector.
Se nós verificarmos, o que é que se retém destes dois anos de governação socialista na cultura? De facto, retém-se uma contestação permanente, de que dou alguns exemplos de memória: retêm-se as greves dos museus;…

Risos do PS.

7 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007cumprimento do Programa do Governo que os portugueses sufragaram.
Ainda temos muito caminho pela frente, mas os objectivos estão traçados. Temos consciência das dificuldades, mas temos um rumo do qual não nos desviaremos tendo em conta a importância, digo mesmo a importância vital, que o sector da cultura tem em qualquer País que se quer desenvolvido.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, iniciar a primeira ronda de perguntas. Cada Sr. Deputado inscrito tem 5 minutos, sendo que a Sr.ª Ministra depois responderá por igual tempo.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, gostaria de começar por cumprimentá-la por estar hoje presente no Plenário da Assembleia da República, mas também por podermos verificar que continua a resistir estoicamente nesse seu lugar, apesar da absoluta ausência de qualquer sensibilidade cultural por parte do Governo e do Primeiro-Ministro que lidera o Governo que V. Ex.ª integra.Vozes do PSD: — Muito bem!A Sr.ª Isabel Jorge (PS): — Não apoiado! Muito mal!O Orador: — Gostaria, em segundo lugar, de cumprimentar V. Ex.ª pela coragem que manifestou ao fazer aqui, hoje, uma crítica muito certeira ao Sr. Primeiro-Ministro e aos seus colegas do Governo que em Conselho de Ministros têm tomado as opções estratégicas, no que diz respeito à governação do País.
V. Ex.ª afirmou, hoje, aqui, que um governo ou um País que não saiba apostar na cultura torna dispensável, ou pelo menos infrutífera, qualquer aposta na educação e na ciência. Ora, essa é uma crítica muito certeira, na minha opinião, muito acertada e que vai directamente dirigida, estou certo, ao Sr. PrimeiroMinistro — que, espero, oiça esta sua intervenção, que nós subscrevemos.
Queria ainda dizer-lhe que, na nossa óptica, dois anos depois de estar em funções, podemos caracterizar a acção governativa na área da cultura com, diria, três «imagens de marca» ou três marcas fortes: em primeiro lugar, a violação gritante das promessas eleitorais; em segundo lugar, uma permanente instabilidade e perturbação no sector causada pelo próprio Governo; e, em terceiro lugar, a falta de transparência nalgumas decisões que foram tomadas.
Isto leva-nos a uma conclusão: à de que, infelizmente, estamos perante uma absoluta inexistência de uma verdadeira política cultural no nosso País.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Mas, concretizando, para não nos ficarmos nas palavras, daquela primeira marca que aqui referi, a violação grave e gritante das promessas eleitorais, trago um exemplo muito concreto.
O Programa do Governo é cristalino a esse respeito. Num capítulo, que, aliás, também tem um título muito elucidativo — «um compromisso pela cultura» —, diz-se algures que a primeira finalidade da política cultural é retirar o sector da cultura da asfixia financeira em que três anos de governação à direita o colocaram.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Isso é que é falar!O Orador: — Perante isto, é muito simples… Os Srs. Membros do Governo estão a acenar com a cabeça a dizer que sim. Ainda bem, Sr.ª Ministra, porque tenho comigo um gráfico que é elucidativo e que vou mostrar.Vozes do PSD: — Olhe para ao gráfico!O Orador: — Os três anos de asfixia correspondem às colunas laranja, que estão a subir, como verificará; os dois anos da responsabilidade deste Governo socialista são representados pelas colunas cor-derosa, em que se verifica uma descida abrupta da aposta e do investimento na cultura. Portanto, julgo que este exemplo diz bem da credibilidade destas políticas culturais.
A segunda grande marca é a da perturbação e da instabilidade permanentes no sector.
Se nós verificarmos, o que é que se retém destes dois anos de governação socialista na cultura? De facto, retém-se uma contestação permanente, de que dou alguns exemplos de memória: retêm-se as greves dos museus;…Risos do PS.

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