6 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007

moderna, como é a economia portuguesa.
Este programa, Srs. Deputados, dirige-se a três grupos sociais principais, cujo papel é absolutamente fundamental para o desenvolvimento da sociedade da informação e para o desenvolvimento da sociedade do conhecimento.
Primeiro grupo: os estudantes.
Já a partir de Setembro, todos os estudantes que se inscreverem no 10.º ano terão acesso a um computador e à ligação em banda larga, a um preço muito reduzido, preço esse que será decidido em função do rendimento do respectivo agregado familiar. Com esta medida, nos próximos três anos, atingiremos 240 000 estudantes.

Aplausos do PS.

Haverá três escalões: o primeiro escalão abrange os alunos beneficiários da acção social escolar.
Para estes alunos será fornecido um computador portátil sem qualquer pagamento inicial e a utilização da banda larga custará 5 € por mês durante três anos.
O segundo escalão diz respeito aos alunos que não são beneficiários da acção social escolar mas que têm agregados familiares com baixos rendimentos. A estes o computador será também fornecido sem necessidade de qualquer pagamento inicial, sendo a mensalidade de ligação à banda larga de 15 € também durante três anos.
No terceiro escalão estarão os restantes alunos. Esses terão acesso a um computador portátil, pelo valor de 150 €, e terão acesso à Internet em banda larga, pagando menos 5 € por mês do que os preços que são hoje oferecidos no mercado. Esta possibilidade vigorará também por três anos.
Srs. Deputados, o computador é hoje uma ferramenta didáctica absolutamente fundamental nas sociedades modernas. O nosso desejo é que eles sejam vulgarizados e massificados e sejam de utilização tão comum quanto o são os livros e os cadernos. É assim, desta forma, que se constrói uma escola de oportunidades e uma escola de futuro.

Aplausos do PS.

Segundo grupo: os professores.
Todos os professores do ensino básico e secundário terão acesso a um computador portátil, com um pagamento inicial de 150 €. Estes professores terão também acesso à Internet em banda larga com uma mensalidade que o Estado garante que será 5 € inferior aos preços praticados no mercado.
Desta forma, o Estado garantirá aos professores um acesso aos computadores em condições únicas, tal como garantirá uma tarifa mais barata no acesso à banda larga. Esta opção (e este programa) é feita em nome de uma educação melhor, em nome de uma melhor qualificação dos portugueses e em nome do contributo que os professores podem dar para a difusão e para o sucesso de uma economia baseada no conhecimento.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Terceiro grupo: os trabalhadores em formação.
Todas as pessoas que se inscrevam no Programa Novas Oportunidades terão acesso a um computador portátil com um pagamento inicial de 150 € e beneficiarão também do acesso à Internet em banda larga com uma mensalidade de 15 € válida por um ano.
Este programa permitirá dar um salto qualitativo na formação dos nossos activos e na sua preparação para o mercado de trabalho actual. A difusão das tecnologias da informação pelos actuais activos em formação é um contributo poderoso para a promoção de uma economia mais competitiva e também para a redução dos níveis de info-exclusão e de iliteracia digital na nossa sociedade.
Neste momento estão já inscritos 250 000 trabalhadores no Programa Novas Oportunidades. Este número representa um enorme sucesso, pelo que significa de mobilização dos trabalhadores portugueses para a melhoria das suas qualificações. Pois todos esses que já estão inscritos poderão, desde já, beneficiar desta medida, isto é, ter acesso a um computador portátil por 150 € e a uma ligação em banda larga 5 € abaixo das mensalidades do mercado actual.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria também de me referir ao financiamento deste programa.
Este programa será fundamentalmente financiado com as contrapartidas que o Estado contratualizou com os operadores, no licenciamento que fez das comunicações móveis de terceira geração.

Aplausos do PS.

A obrigação de contribuir para a sociedade da informação com estas verbas estava praticamente esquecida e desaproveitada pelo Estado. O que agora fizemos foi determinar o montante dessas verbas,