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8 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007

ta, que é fundamental, na competitividade. Assim, a sociedade da informação e a aposta nas tecnologias de informação são, sem dúvida, contributos muito importantes. Percebe-se, por isso, o empenho que o Governo e o País colocam neste domínio.
Mas tenho dificuldade em compreender que, ao mesmo tempo, o Governo não tenha a mesma preocupação e o mesmo grau de exigência, por exemplo, no domínio da educação, área em que começa a regressar ao tempo do facilitismo. É assim com a redução dos exames nacionais do 12.º ano, foi assim também com o fim das provas globais, no 9.º ano, para várias disciplinas…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Exactamente!

O Orador: — … e agora, também, ao saber-se que, nas chamadas provas de aferição do 4.º ano e do 6.º ano, os erros a português — erros de ortografia ou erros de gramática — não são penalizados.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Não é verdade!

O Orador: — Isto é o convite ao facilitismo!

Aplausos do PSD.

Mas, de resto, Sr. Primeiro-Ministro, em matéria de competitividade, sem prejuízo da importância das tecnologias de informação, quero dizer-lhe que é pena que não tivesse abordado outras questões, outras prioridades para uma agenda para a competitividade.
Dou-lhe cinco exemplos concretos: primeiro, obrigar o Estado a pagar a tempo e horas aos seus fornecedores, às empresas, em particular, pequenas e médias empresas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Sem encurtar estes prazos, as empresas não conseguem cumprir os seus compromissos e muito menos ganhar competitividade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Segundo, mudar radicalmente o regime de gestão das nossas escolas, acabar com a chamada gestão democrática das escolas. Cada escola precisa de ter um gestor, um director, alguém com capacidades de liderança, com autoridade e com responsabilidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Isso não custa dinheiro, mas dá resultados!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Terceiro, mudar o sistema de governo das nossas universidades — um dos grandes «cancros». Acabar com a unicidade organizativa, dar liberdade de organização, para, no final, exigir responsabilização nos resultados.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Quarto, ensino técnico-profissional. Investir a sério nesse domínio, designadamente na criação de pavilhões oficinais nas escolas do secundário.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — O importante não é que um jovem tenha um «canudo»; o importante é que ele esteja mesmo habilitado para o exercício de uma profissão!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Por último, a competitividade fiscal, que é essencial para atrair investimento, para combater a deslocalização de empresas e para, dessa forma, combater a chaga e o flagelo do desemprego.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES MENDES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES MENDES
  • Deputado
  • Réplica
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES MENDES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Explicações
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Réplica
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Réplica
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Explicações
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Réplica
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Explicações
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Réplica
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Explicações
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Explicações
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão