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48 | I Série - Número: 095 | 16 de Junho de 2007

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar!

O Orador: — As verbas não foram reenviadas a Bruxelas — tenho aqui um mapa. As medidas agroambientais pagas em 2003 orçaram em 67 milhões de euros; em 2005, orçaram em 77 milhões de euros; e, em 2006, orçaram em 108 milhões de euros. E quem é que pagou em 2006? Foi o Governo do Partido Socialista!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar!

O Orador: — O quarto equívoco consiste em que o Estado tinha obrigação de avisar os agricultores.
Mas quem fez o protocolo com o IFADAP foram as organizações, que também tinham obrigação de avisar os agricultores que a medida que estava em prática não tinha enquadramento orçamental e, como tal, não era possível cumprir aquela legislação! Como comentário final — Sr. Presidente, peço desculpa pelo atraso, que se deveu ao início da minha intervenção —,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A haver atraso é no final, não no início!

O Orador: — … gostaria de dizer que é lamentável que a direita parlamentar, apoiando uma Portaria inqualificável como aquela, que discriminava os agricultores, não pondo lá o Governo as suas verbas orçamentadas, venha, desde a primeira hora, a contestar a medida do Governo.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, queira terminar, pois já excedeu largamente o seu tempo!

O Orador: — Sr. Presidente, para o PCP — e o grande equívoco passa pelo PCP —, se calhar este é um problema existencial, ou até psicanalítico.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É melhor terminar!

O Orador: — Como é que o PCP pretende resolver…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, o senhor não tem tempo, mas permite-se fazer comentários!

O Orador: — Vou terminar, Sr. Presidente! Este problema de 10% dos agricultores portugueses não se resolve com esta atitude…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha. Faça favor de terminar.

O Orador: — e tem de ser resolvido noutro foro, que não o foro parlamentar.

Aplausos do PS.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, não vamos reabrir o processo do recurso, do relatório, etc. Já recusei um pedido de palavra do Sr. Deputado Afonso Candal para uma interpelação sobre este assunto, portanto veja lá qual a razão da sua interpelação.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, queria pedir à Mesa que distribua aos diversos grupos parlamentares uma fotocópia de uma notícia de jornal, em que o Sr. Deputado Jorge Almeida declara que a petição não subirá a Plenário.
É tão simples como isto, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, se fizer chegar à Mesa essa cópia, ela será distribuída.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa sobre o mesmo

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão