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Quinta-feira, 28 de Junho de 2007 I Série — Número 99

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 388/X e da apreciação parlamentar n.º 47/X.
O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates) apresentou ao Parlamento o programa da Presidência portuguesa da União Europeia, após o que deu resposta a perguntas colocadas pelos Srs. Deputados Luís Marques Mendes (PSD), Manuel Maria Carrilho (PS), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Jerónimo de Sousa (PCP) — que, antes, protestou pelo facto de, na concessão da palavra, a Mesa não ter seguido a ordem da representatividade parlamentar, o que mereceu uma explicação do Sr. Presidente, contestada posteriormente pelo Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) — e Álvaro Saraiva (Os Verdes). Fizeram, ainda, intervenções os Srs. Deputados Luís Marques Mendes (PSD), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Agostinho Lopes (PCP) e Vitalino Canas (PS).
A encerrar o debate, intervieram, além do Sr. PrimeiroMinistro, os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (O Verdes), Luís Fazenda (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Mário David (PSD) e Alberto Martins (PS).
Por último, a Câmara apreciou o Relatório da Comissão de Assuntos Europeus sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 2008, sobre o qual se pronunciaram, além do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado), os Srs. Deputados Armando França (PS), Maria Ofélia Moleiro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Honório Novo (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES MENDES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MANUEL MARIA CARRILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MARQUES MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO SANTOS DAVID
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ARMANDO FRANÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão