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Sábado, 29 de Setembro de 2007 I Série — Número 6

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado
Maria Isabel Coelho Santos

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Procedeu-se a um debate de actualidade, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre diversificação das fontes energéticas. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Jorge Seguro Sanches (PS), Alda Macedo (BE), José Eduardo Martins (PSD), Agostinho Lopes (PCP), António Carlos Monteiro (CDSPP) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Foi apreciada a petição n.º 384/X (2.ª) — Apresentada por Margarida Santos e outros, solicitando à Assembleia da República o alargamento do prazo de discussão pública do novo regime jurídico das instituições do ensino superior, sobre a qual se pronunciaram, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Pedro Duarte (PSD), José Paulo Carvalho (CDS-PP), Ana Drago (BE), Manuel Mota (PS), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e João Oliveira (PCP).
Acerca da petição n.º 259/X (2.ª) — Apresentada pela comissão de utentes de saúde da freguesia de Corroios, solicitando à Assembleia da República a construção de um novo centro de saúde neste local, usaram da palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares e os Srs. Deputados Luís Rodrigues (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Semedo (BE), Bruno Dias (PCP), Sandra Marisa (PS) e Heloísa Apolónia Os Verdes).
Sobre a petição n.º 154/X (1.ª) — Apresentada pela Comissão de Utentes da Ponte Eiffel, solicitando que a Assembleia da República recomende ao Governo que adopte medidas que levem ao recomeço das obras na referida ponte, intervieram o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares e os Srs. Deputados Abel Baptista (CDSPP), Helena Pinto (BE), José Eduardo Martins (PSD),