6 | I Série - Número: 006 | 29 de Setembro de 2007

António Augusto Jordão Chora
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, o primeiro ponto da nossa agenda de trabalhos de hoje consiste num debate de actualidade, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre diversificação das fontes energéticas.
Para apresentar o tema, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Falar em energia, durante centenas e milhares de anos, era falar em algo inesgotável.
Hoje, sabemos que quer as fontes de energia tradicionais (o carvão, o petróleo e o gás natural) quer, até, o próprio ambiente não só são esgotáveis e finitos como a sua utilização, nas últimas dezenas de anos, foi feita de uma forma demasiado severa, que afectou gravemente o nosso planeta.
Mas mesmo que este argumento não fosse suficiente e decisivo, os choques petrolíferos dos anos 70, do início dos anos 80 e pós-11 de Setembro de 2001, bem como o aumento da insegurança do abastecimento — em especial do petróleo e do gás natural — e a consciencialização de que o nosso meio ambiente está muito diferente e para pior já levaram a Humanidade a perceber que é necessário mudar a forma como retiramos da natureza a energia de que necessitamos para manter uma sociedade que cresceu e se desenvolveu abrindo cavernas no subsolo do planeta, extraindo riquezas, queimando-as e enviando os gazes para a atmosfera.
Em Portugal, cerca de 85% da energia consumida é importada e tem origem em combustíveis fósseis.
No nosso país, do total de emissões de CO
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, 77% são imputáveis ao sector da energia, sendo que, deste valor, 68,5% derivam do petróleo.
Numa análise por sector, a electricidade e a produção de calor são responsáveis por 35% das emissões do sector energia.
É preciso mudar.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — A aposta nas energias alternativas, em especial nas renováveis, é determinante por razões ambientais, para uma maior segurança no abastecimento, para uma economia mais saudável (e recordo que o preço do barril do petróleo rondava, em 2000, os 20 dólares e, hoje, ronda os 80 dólares),…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — … mas também é, claramente, uma oportunidade para a economia nacional, desenvolvendo tecnologia e clusters industriais virados para as energias renováveis — e quanto a isso bastará ver as notícias mais recentes sobre a criação de emprego e de investimento no nosso país.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Os objectivos do Governo do PS apontam no sentido de a aposta portuguesa nas renováveis exceder o objectivo da Directiva 2001/77/CE, de 17 de Setembro de 2001, prevendo-se, assim, que, em 2010, cerca de 45% da electricidade consumida terá por base energias renováveis. A confirmar-se esta meta ambiciosa, mas responsável, Portugal estará, em termos relativos, na linha da frente das energias renováveis na Europa, com a Áustria e a Suécia.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Nos biocombustíveis, tendo sido definida a meta de 10% dos combustíveis rodoviários a partir de biocombustíveis em 2010, antecipando em 10 anos o objectivo da União Europeia, a opção terá de passar pela promoção de fileiras agrícolas nacionais de suporte, através da isenção de ISP para combustíveis rodoviários que assegurem a sua incorporação.
Mais: 5% a 10% do carvão utilizado nas centrais eléctricas será substituído por biomassa ou resíduos e,